Huambo – Três mil e 867 antigos combatentes e veteranos da Pátria começaram a ser recadastrados, esta quarta-feira, no Huambo, para melhor controlo e organização da base de dados, no sentido de usufruírem eficazmente das suas regalias.
O arranque do processo, que terá a duração de 22 dias, foi orientado pelo secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanha, que cumpre uma jornada laboral nesta região do Planalto Central de Angola.
A propósito, o secretário de Estado fez saber que o processo visa permitir a planificação de dados de todos antigos combatentes e veteranos da Pátria, com vista a gizar os programas de protecção social desta franja da sociedade.
Explicou que, apesar do processo de recadastramento não presencial, realizado em 2019, ter permitido a identificação de mais de 24 mil pensionistas sem os requisitos exigidos, ainda assim, se tem registado algumas irregularidades no sistema, daí a necessidade do recadastramento, mediante a prova de vida.
Conforme o secretário de Estado, estas irregularidades consubstanciam-se na existência de cidadãos que, por desconhecimento da Lei ou por omissão, ainda mantêm-se no sistema, mesmo sem reunirem os requisitos exigidos.
Domingos André Tchikanha disse que o processo, iniciado em Setembro de 2020, contemplou, em todo país, 11 mil cidadãos.
O secretário de Estado informou que o Governo angolano tem como desafios, depois da conclusão do processo de recadastramento, o aumento da pensão de mérito aos assistidos.
Salientou que a situação está, igualmente, dependente da aprovação da nova Lei da Protecção Especial do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, cuja proposta já se encontra em análise na Assembleia Nacional.
O secretário de estado informou que a nível do país são controlados mais de 143 mil antigos combatentes e veteranos da Pátria.
Dos três mil e 867 da província do Huambo, 613 são antigos combatentes, mil e 367 deficientes de guerra, 410 viúvas e 83 ascendentes.
Considera-se antigo combatente todo o cidadão que, sob direcção organizada de um movimento de libertação ou integrando células ou grupos activos da clandestinidade, tenha participado e prestado a sua contribuição na luta de libertação nacional contra o colonialismo português até a conquista da Independência, a 11 de Novembro de 1975.
