Malanje– O Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Victorino Domingos apelou hoje, para o envolvimento da sociedade civil no combate ao tráfico de seres humanos, por meio de divulgação e sensibilização dos cidadãos sobre o perigo que este mal representa.
O responsável fez o apelo durante uma palestra sobre “Tráfico de Seres Humanos” promovida pelo Comité Provincial dos Direitos Humanos, no âmbito da sua estratégia nacional de elucidação dos cidadãos sobre os mecanismos a se adoptar para o combate ao tráfico de seres humanos em Malanje.
Essa medida, referiu, passa necessariamente pela denúncia dos crimes de tráfico de seres humanos para que os seus autores sejam responsabilizados civil e criminalmente, embora a situação não seja acentuada na província.
Por outro lado, Victorino Domingos anunciou a promoção contínua de treinamentos dos funcionários do governo, instituições da sociedade civil e outras para que estejam aptos para identificar, despertar interesse e relatar as autoridades os crimes de tráfico de pessoas.
Por sua vez, o chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça, Manuel Campo reiterou a necessidade dos cidadãos estarem atentos e vigilantes aos crimes dessa natureza, devendo os pais, sobretudo as mães, cuidarem das crianças por serem as mais propensas ao perigo.
Enquanto isso, o Procuradora-Geral da República nos municípios de Calandula e Massango, Andrade Van-dúnem disse que o último caso de tráfico de pessoa que Malanje conheceu, ocorreu em 2017, envolvendo um menor da República Democrática do Congo (RDC) que havia sido vendido em Malanje, cujos autores chegaram a ser encontrados e responsabilizados criminalmente.
Já o director em exercício do Gabinete Jurídico do Comando Provincial da Polícia Nacional em Malanje, Sabino da Fonseca Caundo, que dissertou a palestra sobre “Tráfico de seres Humanos” disse ser fundamental que as pessoas ajudem os órgãos de Justiça na luta contra esse e outros males que afectam a sociedade, como abusos sexuais, cárcere privado e não só.
Esclareceu que o crime é punível por lei, com pena vai de 4 a 10 anos de prisão.
Participaram da palestra membros do governo da província e da sociedade civil, autoridades tradicionais, efectivos da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas, funcionários da Procuradoria-Geral da República, estudantes, religiosos e outros convidados.
