Malanje- Trinta e oito parceiros sociais do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), participaram hoje, sexta-feira, nesta cidade, numa formação sobre erradicação, prevenção e combate ao trabalho infantil, visando fortalecer o Sistema Nacional de Protecção a Criança.
Com duração de apenas algumas horas, a acção formativa enquadrou-se no âmbito do Plano de Acção Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), e visou dotar os participantes de ferramentas necessárias para uma melhor actuação na prevenção e combate ao trabalho infantil nas famílias.
Temas como o trabalho infantil, importância do combate ao trabalho infantil, características do trabalho infantil em Angola e surgimento do Plano de Acção Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil, constam das matérias abordadas.
Na ocasião, o director do Gabinete Provincial da Educação, Manuel Osório disse que a conscientização para o combate ao trabalho infantil deve envolver a sociedade civil e as famílias particularmente, com a fiscalização do Estado.
Por sua vez, o coordenador adjunto do PANETI, Bruno Pedro considerou ser necessário que as províncias encontrem mecanismos de reforço eficaz de combate ao fenómeno do trabalho infantil, para fazer face a meta de erradicação que se pretende atingir até 2025.
Fez saber haver muitos casos de exploração do trabalho infantil no país, até ao momento não divulgados, razão pela qual esforços urgem com vista a se travar a sua progressão.
Enquanto isso, a chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC), Sara Domingos realçou que fruto de um trabalho aturado de sensibilização levado a cabo junto das famílias, o índice de exploração infantil, consubstanciado na venda de bens nas ruas, tende a diminuir na província de Malanje.
Realçou que apesar de reduzir nas ruas, o número de crianças a vender aumentou nos mercados informais, pelo que a instituição controla actualmente 36 menores que fazem trabalho infantil.
O PANETI foi aprovado recentemente, através do decreto presidencial nº 239/21 de 29 de Setembro, que aborda aspectos ligados ao trabalho infantil.
Participaram da formação, representantes do INAC, do MAPTSS, da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, magistrados, professores e efectivos da Polícia Nacional.
