Luanda - O médico e promotor de saúde Luvualu Ndongala incentivou, nesta terça-feira, a cultura de denúncia de casos de abuso sexual infantil por técnicos de saúde depois da avaliação feita e encontrados indícios deste acto.
O especialista falava numa mesa redonda sobre "o abuso sexual infantil", uma abordagem médica, jurídica e psicológica no âmbito do projecto ”Debate na comunidade”, que visa sensibilizar a sociedade sobre diversos males que afectam as crianças.
Segundo Luvualo Ndongala, muitas vezes os familiares que levam a criança ao médico se negam a denunciar, mesmo com todos os indícios apresentados, e neste caso, respeitando a deontologia profissional, o técnico de saúde pode denunciar este acto aos órgãos competentes para prevenir estes casos.
O especialista disse que do ponto de vista médico muitas implicações advêm na criança quando sofre abuso sexual desde ansiedade, medo, agressividade sexual, insónia, distúrbios alimentares e vários sinais evidenciam abuso tais como hematomas, doenças de transmissão sexual, fluídos no corpo, gravidez que o profissional de saúde consegue detectar, salientando que a prevenção é o melhor caminho para se acabar com este actos que passam por uma educação sexual integrada na família, escola, igreja e comunidade.
Para o jurista Adão Luciano, é responsabilidade dos adultos (família, estado e comunidade) proteger as crianças, com base na Lei, pois precisa crescer de forma integral.
Falando de abuso sexual, referiu que a criança não tem consentimento e é ao adulto que cabe a responsabilidade de acudir, lembrando que o Código penal tipifica um conjunto de comportamentos e apresenta penalidades para quem desrespeita o que está legislado como abuso sexual a menores de 14 anos e 12 anos, actos de pornografia, lenocínio (casos em que os pais oferecem os filhos para actividade sexual em troca de dinheiro) e tráfico sexual de menores.
Conforme o especialista, a legislação tipifica o abuso sexual mesmo sem haver penetração, por a criança ser incapaz de se defender e tomar decisões em relação a sua sexualidade, incentivando a cultura da denúncia destes casos.
Por seu turno, o bastonário da Ordem dos Psicólogos de Angola, Carlinhos Zassala, aponta várias consequências, tais como ficar retraída, desconfiando de todo o adulto, desenvolve a frigidez na vida adulta, isola-se, apresentando comportamento patológico, assim como a síndrome de Estocolmo, um mecanismo de aproximação que a criança desenvolve do abusador para não continuar a sofrer.
Alertou sobre um fenómeno que acontece no país quando se fala de abuso à criança, citando sempre figuras próximas do menor, como pais, tios, primos, denunciando que actualmente há um meio perigoso que não se fala, que é a igreja.
Carlinhos Zassala salientou que o pior é que as famílias impedem as filhas de denunciar. “Já recebi vários casos de mães que mandam a filha de 13,14 e 15 anos levar comida ao pastor e este abusa dela e quando se queixa à mãe, esta diz para não estragar a reputação do pastor.
Afirmou que por conta de as mães protegerem estes algozes muitas meninas estão a contrair HIV/Sida.
Acrescentou que na qualidade de Ordem dos Psicólogos já fizeram várias denúncias deste tipo junto da sétima comissão da Assembleia Nacional, de alguns organismos religiosos como a CEAST, o CICA, o Fórum de Igrejas Cristãs, mas lamentavelmente só a Igreja Católica se pronuncia, as demais os seus líderes se mantêm no silêncio.
Enfatizou que deve ser uma preocupação da comunidade, porque a igreja deve ser a salvaguarda moral da sociedade e a consciência crítica da humanidade e não reserva da imoralidade.
Dados do Instituto Nacional da Criança indica que quatro mil e 706 crianças foram vítimas de violência sexual no país, entre Março de 2021 a Março de 2022. A província de Luanda lidera com dois mil e 520 casos notificados.
