Menongue - A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, reiterou, esta sexta-feira, a atenção contínua a inclusão social da pessoa portadora de deficiência física e aos portadores de albinismo.
A ministra, que falava num encontro de cortesia com o governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, no âmbito da sua visita de trabalho de três dias, Faustina Alves, avançou que o ministério tem realizado trabalhos de concertação com os responsáveis da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para que todos, independentemente da sua condição física, exerçam o direito de voto no pleito de 2022.
“Para as eleições, temos trabalhado com a CNE para garantir o direito Constitucional ao voto a todos os cidadãos, no âmbito da igualdade de direito”, reiterou a ministra.
Conforme a responsável, para o caso concreto das pessoas portadoras de albinismo, o governo angolano gizou um programa que visa apoiá-los com meios de protecção solar, enquadrado no princípio da inclusão, permitindo o seu enquadramento na função pública e outros sectores.
“Constitucionalmente, não existe qualquer tipo de descriminação. Desde que as pessoas reúnam as condições ou são formadas para trabalhar em determinados sítios”, recordou.
O objectivo, de acordo com a responsável, é cumprir com o Plano de Desenvolvimento Nacional para o bem-estar das populações.
Na sequência dos trabalhos, a responsável procedeu a abertura do seminário provincial sobre a Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
A acção formativa visa assegurar o conhecimento no domínio da acção social, família e igualdade do género, como forma de garantir a eficácia na implementação da municipalização da acção social junto das populações em situação de vulnerabilidade, bem como as questões relacionadas com o género e o emponderamento da mulher.
A acção, que é destinada a 65 activistas que lidam com as populações na condição de venerabilidade, entre administradores municipais, técnicos do gabinete provincial e municipais da Acção Social, autoridades tradicionais e religiosas, assim como membros da sociedade civil, numa parceira entre o governo provincial e a ONG Word Vision, tem a duração prevista de dois dias.
Durante o certame serão afloradas questões ligadas ao Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCO), orientação metodológica e legislação da acção social, resgate dos valores morais, saúde sexual e reprodutiva, desafios da igualdade do género e desenvolvimento comunitário, entre outros temas.
Na sua breve intervenção, o governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, enalteceu o apoio para assistir mais de 25 mil famílias camponesas afectadas por inundações, estiagem e a praga de gafanhotos.
O programa de trabalho reserva, entre outras acções, visita aos departamentos dos institutos tutelados pelo gabinete provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, bem como uma deslocação ao município do Cuito Cuanavale para a constatação do programa de desminagem e a realização do acto de sensibilização sobre o riso de minas.
Será igualmente realizada uma visita e interacção com os membros da comunidade Khoisan, na comuna do Caiundo, município de Menongue.