Luanda - O Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, recordou, esta sexta-feira, em Luanda, que o processo de emissão de radiodifusão deve ser feito em estrito cumprimento das regras, sobretudo do ponto de vista do uso das frequências dos níveis de sinal.
Ao intervir na abertura no workshop sobre o “Diálogo com Regulador”, o governante sustentou que devem ser tidos em conta, nesse processo, a questão da potência radiada, o desvio de modulação e largura de banda do canal, sob pena de a sua inobservância causar danos ao ambiente.
Os danos, precisou, podem ser à saúde humana, bem como interferências nos canais ou serviços adjacentes, com realce para o serviço móvel aeronáutico, que serve de suporte às comunicações entre os aviões e torres de controlo e do serviço de sinalização auxiliar à navegação aérea.
O ministro lembrou que a radiodifusão exerce uma função essencial no processo de educação, informação e formação sociocultural e económica, sendo um meio que objectiva a difusão da informação e demais conteúdos relacionados, cuja grande maioria da população tem acesso como ouvinte.
Tendo como foco a necessidade de garantir a monitorização do espectro radioelétrico, Mario Oliveira frisou que o Executivo angolano orientou o Insitutto Angolano das Telecomunicações para implementar o Sistema integrado de Gestão do Espectro Radioelétrico e Numeração, cujos resultado têm sido visíveis na melhoria contínua das condições de trabalho e fiscalização proactiva do espectro a nível do território Nacional.
Subordinado ao tema “Parâmetros técnicos de emissão de radiodifusão", o evento teve como objectivo aproximar e promover o diálogo entre o órgão regulador, operadores de radiodifusão e demais interessados em questões ligadas aos processos e procedimentos regulatórios do mercado das comunicações electrónicas.
O tema visou sensibilizar e alertar os operadores de radiodifusão e utentes deste serviço, sobre os princípios, normas e procedimentos que devem ser observados no processo de implementação e emissão de rádio, bem como sobre os perigos derivados da inobservância dos referidos parâmetros estabelecidos internacionalmente e pelo plano nacional de frequências.
Estiveram presentes no evento membros do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, PCA's dos Órgãos de comunicação social públicas e privadas, bem como directores de várias estações de rádio. LIN/ART
