Ministro destaca ganhos no domínio da liberdade de imprensa

  • Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicacao Social, Manuel Homem
Luanda - O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, afirmou, segunda-feira, que "muito ainda há por fazer" no domínio da liberdade de imprensa em Angola, apesar dos ganhos já alcançados.

Segundo o ministro, que falava na sessão de abertura do primeiro Encontro Nacional da Comunicação Social, em alusão ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa (3 de Maio), a existência de um cenário óptimo de liberdade de imprensa não é uma tarefa isolada do Executivo, mas sim um exercício árduo, contínuo e da responsabilidade de todos, individual e colectivamente.

Manuel Homem considera ser um erro tratar as questões ligadas à liberdade de imprensa de maneira isolada e distante dos demais sectores da sociedade, sendo um importante fomentador da constituição e organização dos mesmos sectores, fazendo referência à educação, indústria, às vias de comunicação, aos transportes e à consciência social.

O ministro destacou, entre outras iniciativas concretizadas e desenvolvidas pelo Executivo, que têm contribuído para a concretização da liberdade de imprensa em Angola, a actualização do Pacote Legislativo da Comunicação Social, a criação e funcionamento da entidade reguladora da comunicação social, a constituição e funcionamento da Comissão da Carteira e Ética.

Destacou, ainda, a melhoria e extensão do sinal, quer de televisão, como de rádio em todo o país, a existência de órgãos de comunicação privados em várias localidade do país, maior e melhor acesso a tecnologias de informações e comunicação, fortalecimento da relação com as associações de profissionais do sector da comunicação social e a reestruturação e harmonização do Centro de Formação de Jornalistas.

Conforme o governante, a concretização de um cenário de liberdade de imprensa óptimo, não apenas em Angola, mas no mundo, é um processo em constante alteração, disputas de interesse, onde a envolvência de todos é necessária e fundamental.

Para o ministro, a questão voltada à liberdade de imprensa e demais temas a ela associados tem merecido da parte do Executivo a devida atenção e tratamento, seja pela necessidade de concretização do direito de informar e ser informado constante na Constituição da República de Angola.    

Para o efeito, apelou para a necessidade da promoção dos princípios fundamentais da liberdade de imprensa, o combate aos ataques contra os media e impedir a violação da liberdade de imprensa.

Na sua óptica, é necessário que se tenha um quadro jurídico-legal actualizado, capaz de harmonizar o relacionamento entre os vários interessados do sector, garantindo a existência de profissionais cada vez mais e melhor preparados, bem como a existência de condições capazes de estimular o aparecimento, promoção, protecção e desenvolvimento de veículos de comunicação.

“São fundamentais para o exercício da actividade jornalística responsável baseado na ética e deontologia profissional” , referiu.

O governante deu a conhecer que Angola ocupa a posição 103 do ranking mundial da liberdade de imprensa, uma posição considerada modesta, numa avaliação efectuada a 180 países, segundo a organização “repórter sem fronteira”.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é celebrado no dia 3 de Maio. A data foi criada em 20 de Dezembro de 1993, com uma decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, e celebra o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e marca o dia da Declaração de Windhoek, uma afirmação feita com jornalistas africanos em 1991 afirmando os princípios da liberdade de imprensa junto com a UNESCO.

 

Segundo o ministro, que falava na sessão de abertura do primeiro Encontro Nacional da Comunicação Social, em alusão ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa (3 de Maio), a existência de um cenário óptimo de liberdade de imprensa não é uma tarefa isolada do Executivo, mas sim um exercício árduo, contínuo e da responsabilidade de todos, individual e colectivamente.

Manuel Homem considera ser um erro tratar as questões ligadas à liberdade de imprensa de maneira isolada e distante dos demais sectores da sociedade, sendo um importante fomentador da constituição e organização dos mesmos sectores, fazendo referência à educação, indústria, às vias de comunicação, aos transportes e à consciência social.

O ministro destacou, entre outras iniciativas concretizadas e desenvolvidas pelo Executivo, que têm contribuído para a concretização da liberdade de imprensa em Angola, a actualização do Pacote Legislativo da Comunicação Social, a criação e funcionamento da entidade reguladora da comunicação social, a constituição e funcionamento da Comissão da Carteira e Ética.

Destacou, ainda, a melhoria e extensão do sinal, quer de televisão, como de rádio em todo o país, a existência de órgãos de comunicação privados em várias localidade do país, maior e melhor acesso a tecnologias de informações e comunicação, fortalecimento da relação com as associações de profissionais do sector da comunicação social e a reestruturação e harmonização do Centro de Formação de Jornalistas.

Conforme o governante, a concretização de um cenário de liberdade de imprensa óptimo, não apenas em Angola, mas no mundo, é um processo em constante alteração, disputas de interesse, onde a envolvência de todos é necessária e fundamental.

Para o ministro, a questão voltada à liberdade de imprensa e demais temas a ela associados tem merecido da parte do Executivo a devida atenção e tratamento, seja pela necessidade de concretização do direito de informar e ser informado constante na Constituição da República de Angola.    

Para o efeito, apelou para a necessidade da promoção dos princípios fundamentais da liberdade de imprensa, o combate aos ataques contra os media e impedir a violação da liberdade de imprensa.

Na sua óptica, é necessário que se tenha um quadro jurídico-legal actualizado, capaz de harmonizar o relacionamento entre os vários interessados do sector, garantindo a existência de profissionais cada vez mais e melhor preparados, bem como a existência de condições capazes de estimular o aparecimento, promoção, protecção e desenvolvimento de veículos de comunicação.

“São fundamentais para o exercício da actividade jornalística responsável baseado na ética e deontologia profissional” , referiu.

O governante deu a conhecer que Angola ocupa a posição 103 do ranking mundial da liberdade de imprensa, uma posição considerada modesta, numa avaliação efectuada a 180 países, segundo a organização “repórter sem fronteira”.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é celebrado no dia 3 de Maio. A data foi criada em 20 de Dezembro de 1993, com uma decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, e celebra o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e marca o dia da Declaração de Windhoek, uma afirmação feita com jornalistas africanos em 1991 afirmando os princípios da liberdade de imprensa junto com a UNESCO.