Luena – A província do Moxico contará, nos próximos dias, com um Centro Integrado para Atendimento de Crianças e Adolescentes vítimas de violência (CIACA), para acelerar o tratamento de processos que envolvem menores em conflito com a lei.
O CIACA será integrado por uma sala de julgado de menores, Serviço de Investigação Criminal (SIC), Penitenciário, Instituto Nacional da Criança (INAC), da Acção Social, Família e Igualdade de Género e a Comissão Tutelar.
Financiado pela União Europeia, através do projecto Justiça para Criança do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, nessa primeira fase o CIACA vai ser instalado, além do Moxico, Huíla, Malange e Luanda.
O chefe do departamento de Apoio à Justiça Juvenil e Infância do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Catila Rodrigues, que se encontra em serviço no Luena, disse que o CIACA vai também atender crianças em situação de risco, abandono e de vulnerabilidade.
Em declarações à ANGOP, no Luena, o escrivão de direito do Tribunal Provincial do Moxico, João Vieira, disse que, de Janeiro a Setembro do corrente ano, registou-se 51 processos em tramitação para o julgado de menores.
João Vieira, que falava à margem da formação sobre a implementação sobre Procedimentos Operacionais Padrão (POP), disse que os principais crimes registados constam homicídios, furtos e roubos.
Explicou que O POP é uma ferramenta que vem espelhar e materializar “tudo aquilo” que é responsabilidade a nível das instituições do Estado que atendem crianças.
Por sua vez, o chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC), no Moxico, Elias Samuxito, disse que a situação de crianças de e na rua, no Luena, é “preocupante” mas, ainda assim, tem se “feito algum trabalho para mitigar esta situação”.
Fez saber que, de Janeiro a Outubro, na província, foram registados 38 casos de violência contra a criança, com maior destaque a fuga a paternidade, que combina com a regularização da prestação de alimentos e que todos tiveram lugar no município do Moxico (sede provincial).
Sobre criança na rua e de rua, lamentou a ausência de um centro de reeducação de menores para os acolher, mas, que, tem contado com o apoio, em alguns casos, do centro de acolhimentos de menores ANAJETO, afecto a igreja Católica.
Dados do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género no Moxico indicam que, só na cidade do Luena, estão controladas 57 crianças vulneráveis.
