Mulheres com acesso difícil à justiça

  • Apresentação do relatório da pesquisa sobre Políticas Inclusivas na Perspectiva do Gênero
Luanda -  O  relatório da pesquisa sobre políticas públicas inclusivas na perspectiva do género, publicado esta terça-feira, em Luanda, revela o difícil acesso das mulheres à justiça, com 53 por cento das envolvidas em conflitos a não recorrerem aos órgãos afins, por se sentirem menosprezadas.

Apresentado na conferência internacional sobre género e politicas públicas, organizada pelo Instituto pela Cidadania (MOSAIKO), com o apoio da União Europeia, com o objectivo de avaliar a situação da equidade de género em Angola, o relatório realça que as vítimas evitam recorrer à justiça, muitas vezes, pelo facto dos funcionários das esquadras não demonstrarem "sensibilidade de género e não atenderem, de forma devida".

Daniela Vieitas, membro do "MOSAIKO" avançou  que, em relação à educação, a partir dos 15 anos, as taxas de desistência das raparigas chega a ser 50 por cento superior, em relação aos rapazes, salientando a necessidade da existência de um olhar de política pública, para garantir a permanência das meninas nas escolas.

Em relação à saúde, as questões foram mais direccionadas para a materna e infantil, onde se evidencia que a grande maioria das mulheres em Angola não faz planeamento familiar, por oposição dos seus parceiros, na tentativa de impedir que a mulher tenha direito ao seu próprio corpo e a fazer opção do números de filhos.

O relatório analisa diferentes sectores, como a saúde, a educação, a participação na vida pública e o acesso a recursos, no período de Junho de 2019 a Novembro de 2020, em cinco províncias do país, nomeadamente Luanda, Uíge, Huambo, Benguela e Huíla, abrangendo quatro mil 692 agregados familiares, em 15 municípios.

A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, disse que, não obstante as acções levadas a cabo, em prol da igualdade e equidade do género, pelo seu governo, em diferentes domínios, incluindo a orçamentação na perspectiva de género, não existe ainda uma legislação que exija aos gestores e planificadores a alocação de verbas nos programas e projectos de género.

No domínio da educação, adiantou, as desistências das raparigas dos ciclos de ensino mais elevados, devido, maioritariamente, a ocorrência de gravidezes e casamentos na adolescência, factores contribuintes para a perpetuação do elevado nível de pobreza das mulheres e a sua exclusão nos processos de desenvolvimento do país.

Elsa Barber considerou baixa a capacidade das mulheres de acederem ao crédito financeiro, estimando-se que apenas 0,25 de adultas têm acesso a alguma forma de crédito, factor que impede a sua adequada e plena inserção na estrutura sócio-económica do país.

Por seu turno, a embaixadora da União Europeia em Angola, Jeanette Seppen, disse ser importante influenciar o impacto do Orçamento Geral do Estado nas políticas públicas, em particular na mulher, porque é um tema que envolve todos os  países do mundo.

Elsa Barber ressaltou a criação do Instituto Europeu de Igualdade de Género, para mostrar que é um tema para todos, trabalhando para combater a discriminação das políticas públicas, em relação a igualdade de género.

A conferência, que decorre sob o lema “Angola é com homens e mulheres”, aborda temas como mulheres construtoras de sociedade inclusivas e resilientes, participação da mulher na vida pública, entre outros.

O evento decorre até dia 23 e participam representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal.

Apresentado na conferência internacional sobre género e politicas públicas, organizada pelo Instituto pela Cidadania (MOSAIKO), com o apoio da União Europeia, com o objectivo de avaliar a situação da equidade de género em Angola, o relatório realça que as vítimas evitam recorrer à justiça, muitas vezes, pelo facto dos funcionários das esquadras não demonstrarem "sensibilidade de género e não atenderem, de forma devida".

Daniela Vieitas, membro do "MOSAIKO" avançou  que, em relação à educação, a partir dos 15 anos, as taxas de desistência das raparigas chega a ser 50 por cento superior, em relação aos rapazes, salientando a necessidade da existência de um olhar de política pública, para garantir a permanência das meninas nas escolas.

Em relação à saúde, as questões foram mais direccionadas para a materna e infantil, onde se evidencia que a grande maioria das mulheres em Angola não faz planeamento familiar, por oposição dos seus parceiros, na tentativa de impedir que a mulher tenha direito ao seu próprio corpo e a fazer opção do números de filhos.

O relatório analisa diferentes sectores, como a saúde, a educação, a participação na vida pública e o acesso a recursos, no período de Junho de 2019 a Novembro de 2020, em cinco províncias do país, nomeadamente Luanda, Uíge, Huambo, Benguela e Huíla, abrangendo quatro mil 692 agregados familiares, em 15 municípios.

A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, disse que, não obstante as acções levadas a cabo, em prol da igualdade e equidade do género, pelo seu governo, em diferentes domínios, incluindo a orçamentação na perspectiva de género, não existe ainda uma legislação que exija aos gestores e planificadores a alocação de verbas nos programas e projectos de género.

No domínio da educação, adiantou, as desistências das raparigas dos ciclos de ensino mais elevados, devido, maioritariamente, a ocorrência de gravidezes e casamentos na adolescência, factores contribuintes para a perpetuação do elevado nível de pobreza das mulheres e a sua exclusão nos processos de desenvolvimento do país.

Elsa Barber considerou baixa a capacidade das mulheres de acederem ao crédito financeiro, estimando-se que apenas 0,25 de adultas têm acesso a alguma forma de crédito, factor que impede a sua adequada e plena inserção na estrutura sócio-económica do país.

Por seu turno, a embaixadora da União Europeia em Angola, Jeanette Seppen, disse ser importante influenciar o impacto do Orçamento Geral do Estado nas políticas públicas, em particular na mulher, porque é um tema que envolve todos os  países do mundo.

Elsa Barber ressaltou a criação do Instituto Europeu de Igualdade de Género, para mostrar que é um tema para todos, trabalhando para combater a discriminação das políticas públicas, em relação a igualdade de género.

A conferência, que decorre sob o lema “Angola é com homens e mulheres”, aborda temas como mulheres construtoras de sociedade inclusivas e resilientes, participação da mulher na vida pública, entre outros.

O evento decorre até dia 23 e participam representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal.