Benguela – Mais de três dezenas de cidadãos beneficiaram hoje, sexta-feira, de aconselhamento jurídico gratuito, na cidade de Benguela, numa iniciativa do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, apurou a Angop.
Segundo Zeferino Pataca, membro da OAA, a actividade, que decorre no quadro de mais um aniversário da instituição, está a registar uma adesão considerável.
“A Constituição defende que, em Angola, a justiça não pode ser denegada por insuficiência económica. Foi com base neste postulado que a Ordem decidiu incluir esta consulta gratuita nas suas festividades”, destacou o especialista.
Explicou que foram mobilizados recursos humanos suficientes para atender uma provável avalanche de pessoas, por isso, a campanha, que teve início na manhã desta sexta-feira, termina ainda hoje.
“Já atendemos à volta de 35 pessoas e isso, tal como indica a afluência do público, demostra o quanto estas pessoas carregam necessidades de soluções judiciais, que vão desde a união de facto por morte, processos de inventário, incumprimentos contratuais e outros conflitos laborais, nomeadamente despedimentos, quer sejam colectivos ou individuais”, declarou.
Segundo aquele defensor judicial, nestes casos, o aconselhamento que se presta é essencialmente de carácter jurídico e aí onde for necessária a intervenção dos tribunais, estes são encaminhados ao mesmo.
Pedro Frederico, cidadão que beneficiou de consulta gratuita, disse que as suas preocupações residiam na união de facto e como obter um espaço, legalmente, a partir da administração, sem passar por intermediarios, e que saiu esclarecido.
Por isso, Pedro Frederico disse que a OAA sai mais valorizada, já que até aqueles que não encontram portas para colocar as suas inquietações saiem deste lugar com as soluções desejadas, incluindo a possibilidade de aceder a um tribunal.
Para si, a ordem sai desta atividade muito fortalecida, porque com isso, as pessoas ficam a conhecer onde dirigir-se em caso de problemas pessoais ou familiares, augurando que acções do género tenham sequência em outras latitudes, além de Benguela.
