Munícipes de Benguela querem reforço da merenda escolar no OGE/2022

  • Pormenor da cidade de Benguela (Arquivo)
Benguela - O reforço da merenda escolar e do fornecimento de energia e água constam das prioridades dos munícipes de Benguela, na província homónima, na previsão do Orçamento Geral do Estado para o exercício 2022, soube a Angop, neste sábado.

Essas propostas foram avançadas, na última sexta-feira, durante o Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para Elaboração do Orçamento da Administração do Município (FAMCO), promovida pela ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA).

De igual modo, os benguelenses querem melhorias nas vias de acesso, construção de escolas, unidades sanitárias e na disponibilização de meios de produção agrícola, cuja execução cabal, os orçamentos das diferentes administrações municipais não comportam.

Falando à Angop, a propósito, Carlos Cambuta, director-geral da ADRA, referiu que os fóruns, que decorrem em vários municípios do país,  são uma iniciativa do Chefe do Executivo baseada nos Decretos Presidenciais nº 234 e 235/2019, de 22 de Julho.

Segundo Carlos Cambuta, os fóruns de recolha de contribuições vão ter lugar nos 164 municípios de Angola, todavia, a ADRA tem estado a facilitar as discussões em apenas 22 municipalidades, tendo em conta as suas reais capacidades técnico-profissionais.

Para a província de Benguela, acrescentou, escolheu-se os municípios de Cubal, Ganda, Baía Farta e a sede provincial, no Cunene (dois municípios), quatro outros no Huambo, Malanje (seis) e Namíbe (um).     

Entre as províncias que contam com a facilitação da ADRA para discussão e adopção das prioridades locais, constam o Cunene, Malanje, Huambo e Namíbe.

Disse que no caso de Benguela, foram registadas mais de 900 participações dos munícipes das seis zonas (A, B, C, D, E e F), com equiparações à comunas, sendo que as distintas províncias tiveram, igualmente, uma participação assinalável, no sentido de permitir que sejam capazes de acompanharem a execução dos orçamentos tendo em conta as prioridades definidas.

Isso, indicou, leva a que sejam os próprios munícipes a definirem as prioridades na ordem crescente e, na elaboração da proposta definitiva do OGE, seja feita a chamada “eliminação decrescente”, ou seja, formular as prioridades até onde o respectivo valor couber.  

Apesar da ADRA não poder facilitar os fóruns dos 164 municípios de Angola, Carlos Cambuta afirmou que existem outros actores “não estatais”, como o caso da “PIAZET” (Instituto angolano para Sistemas Eleitorais) que está a trabalhar com o mesmo propósito de recolha de contributos para a feitura dos orçamentos para 2022.  

O Ministério do Território e Reforma do Estado tem sob sua responsabilidade a coordenação deste processo, coadjuvado pelo Ministério das Finanças, com o apoio do PNUD.

Desejou que este processo seja sistematizado nos anos vindouros, uma vez que é a primeira vez que acontece no país.

O processo de recolha de contribuições para a elaboração dos orçamentos locais teve início na 2ª quinzena de Julho e deverá decorrer até finais de Agosto corrente. Quanto à ADRA, a sua participação termina com as discussões do Fórum municipal de Benguela.

 

 

 

 


 

Essas propostas foram avançadas, na última sexta-feira, durante o Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para Elaboração do Orçamento da Administração do Município (FAMCO), promovida pela ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA).

De igual modo, os benguelenses querem melhorias nas vias de acesso, construção de escolas, unidades sanitárias e na disponibilização de meios de produção agrícola, cuja execução cabal, os orçamentos das diferentes administrações municipais não comportam.

Falando à Angop, a propósito, Carlos Cambuta, director-geral da ADRA, referiu que os fóruns, que decorrem em vários municípios do país,  são uma iniciativa do Chefe do Executivo baseada nos Decretos Presidenciais nº 234 e 235/2019, de 22 de Julho.

Segundo Carlos Cambuta, os fóruns de recolha de contribuições vão ter lugar nos 164 municípios de Angola, todavia, a ADRA tem estado a facilitar as discussões em apenas 22 municipalidades, tendo em conta as suas reais capacidades técnico-profissionais.

Para a província de Benguela, acrescentou, escolheu-se os municípios de Cubal, Ganda, Baía Farta e a sede provincial, no Cunene (dois municípios), quatro outros no Huambo, Malanje (seis) e Namíbe (um).     

Entre as províncias que contam com a facilitação da ADRA para discussão e adopção das prioridades locais, constam o Cunene, Malanje, Huambo e Namíbe.

Disse que no caso de Benguela, foram registadas mais de 900 participações dos munícipes das seis zonas (A, B, C, D, E e F), com equiparações à comunas, sendo que as distintas províncias tiveram, igualmente, uma participação assinalável, no sentido de permitir que sejam capazes de acompanharem a execução dos orçamentos tendo em conta as prioridades definidas.

Isso, indicou, leva a que sejam os próprios munícipes a definirem as prioridades na ordem crescente e, na elaboração da proposta definitiva do OGE, seja feita a chamada “eliminação decrescente”, ou seja, formular as prioridades até onde o respectivo valor couber.  

Apesar da ADRA não poder facilitar os fóruns dos 164 municípios de Angola, Carlos Cambuta afirmou que existem outros actores “não estatais”, como o caso da “PIAZET” (Instituto angolano para Sistemas Eleitorais) que está a trabalhar com o mesmo propósito de recolha de contributos para a feitura dos orçamentos para 2022.  

O Ministério do Território e Reforma do Estado tem sob sua responsabilidade a coordenação deste processo, coadjuvado pelo Ministério das Finanças, com o apoio do PNUD.

Desejou que este processo seja sistematizado nos anos vindouros, uma vez que é a primeira vez que acontece no país.

O processo de recolha de contribuições para a elaboração dos orçamentos locais teve início na 2ª quinzena de Julho e deverá decorrer até finais de Agosto corrente. Quanto à ADRA, a sua participação termina com as discussões do Fórum municipal de Benguela.