Moçâmedes – Dezassete mil lotes de terrenos serão disponibilizados, pelo Governo Provincial do Namibe, para a construção de residências, estabelecimentos comerciais e espaços de lazer, informou a sua vice-governadora provincial para o sector Técnico e Infra-estruturas, Ema Silva.
Segundo a responsável, para o cumprimento deste desiderato, o Governo local está a desburocratizar o acesso a terra, de forma a garantir a participação dos cidadãos no programa de fomento habitacional.
Falando à imprensa, a margem de uma visita de trabalho de uma delegação do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, realizada na terça-feira, Ema Silva acrescentou que este projecto vai servir para o Estado aumentar a sua base de arrecadação de receitas.
As empresas públicas também irão beneficiar da iniciativa, mediante a cobrança da prestação de serviços de energia eléctrica, de água potável e da recolha de resíduos.
Quanto as famílias vulneráveis, a vice-governador adiantou que vão merecer um tratamento especial, no quadro do direito a habitação, plasmado na Constituição da República.
Na ocasião, o director Nacional da Habitação, António Neto, destacou o projecto de autoconstrução dirigida em curso na província do Namibe.
A delegação visitou os terrenos da zona do polígono Florestal, do 5 de Abril e do bairro 4 de Março. VR/FA/OHA
