OBEA quer participação directa das comunidades na elaboração do OGE

  • Vista parcial da cidade de Menongue, Cuando Cubango
Menongue – O Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) inicia esta quarta-feira, em Menongue (Cuando Cubango), a auscultação das comunidades para sua participação efectiva na elaboração do Orçamento Geral do Estado, na perspectiva de priorizar as necessidades mais prementes que concorrem para o bem-estar das populações.

Em declarações hoje, terça-feira, à Angop, o coordenador provincial do OBEA, Pascoal Baptistiny Sávio Samba, disse que, para o êxito do processo, foram formados nove facilitadores e 315 membros das comunidades.

Dos membros da comunidade destacam-se indivíduos pertencentes à Comissão Justiça e Paz, do Conselho de Igrejas Cristãs de Angola (CICA) e da Igreja Evangélica Congregacional de Angola (IECA), entre outros líderes comunitários e fazedores de opinião.

A recolha de contribuições resultará na produção de um relatório, que será apresentado, de forma hierárquica, do administrador do município ao governador provincial, para análise e possibilidade de enquadramento no OGE de 2022.

Lembrou que antes o OGE era feito sem a contribuição das comunidades, mas actualmente o paradigma é outro e o orçamento tem a participação da comunidade, para a inclusão dos seus anseios, nomeadamente a construção de infra-estruturas em lugares apropriados, para o benefício da população.

O processo decorre até sexta-feira e conta com o apoio institucional do governo provincial, com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e monitoramento directo do Ministério da Administração do Território.

No essencial, trata-se do cumprimento da institucionalização do OGE participativo, que consta do Decreto Presidencial 235/19, de 22 de Julho, que estabelece a obrigatoriedade da realização do Fórum Municipal de Recolha de Contribuições à Elaboração do Orçamento da Administração Municipal.

Em declarações hoje, terça-feira, à Angop, o coordenador provincial do OBEA, Pascoal Baptistiny Sávio Samba, disse que, para o êxito do processo, foram formados nove facilitadores e 315 membros das comunidades.

Dos membros da comunidade destacam-se indivíduos pertencentes à Comissão Justiça e Paz, do Conselho de Igrejas Cristãs de Angola (CICA) e da Igreja Evangélica Congregacional de Angola (IECA), entre outros líderes comunitários e fazedores de opinião.

A recolha de contribuições resultará na produção de um relatório, que será apresentado, de forma hierárquica, do administrador do município ao governador provincial, para análise e possibilidade de enquadramento no OGE de 2022.

Lembrou que antes o OGE era feito sem a contribuição das comunidades, mas actualmente o paradigma é outro e o orçamento tem a participação da comunidade, para a inclusão dos seus anseios, nomeadamente a construção de infra-estruturas em lugares apropriados, para o benefício da população.

O processo decorre até sexta-feira e conta com o apoio institucional do governo provincial, com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e monitoramento directo do Ministério da Administração do Território.

No essencial, trata-se do cumprimento da institucionalização do OGE participativo, que consta do Decreto Presidencial 235/19, de 22 de Julho, que estabelece a obrigatoriedade da realização do Fórum Municipal de Recolha de Contribuições à Elaboração do Orçamento da Administração Municipal.