Serviços no Tribunal de Viana paralisados por 15 dias

  • Tribunal de Comarca do Cuanhama
Luanda - Os oficiais da 10ª e 17ª secções da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no município de Viana, estenderam a paralisação dos trabalhos por um período de 15 dias, informou hoje, segunda-feira, o porta-voz dos funcionários, Mauro Gomes.

Em declarações à imprensa, o oficial de justiça realçou que a paralisação decretada no dia 19 do mês em curso poderá prosseguir por mais duas semanas se a exigência apresentada, que consiste na melhoria de condições de trabalho, não for atendida.

O porta-voz informou, por outro lado, que, recentemente, mantiveram um encontro com o juiz presidente do Tribunal de Comarca de Luanda, que contou com a participação de um responsável do cofre geral dos tribunais e um venerando juiz conselheiro, durante o qual foi apresentada uma empresa de limpeza para fazer o levantamento das necessidades e proceder ao trabalho no edifício.

Assegurou, entretanto, que estão a ser prestados os serviços mínimos para o atendimento dos processos sumários, tratamento dos documentos em fim de pena, assim como os mandados de captura.

A degradação das instalações do tribunal, inaugurado em Dezembro de 2011, que comporta oito gabinetes para juízes, igual número para procuradores e três salas de audiências, é a principal causa da paralisação.

Em declarações à imprensa, o oficial de justiça realçou que a paralisação decretada no dia 19 do mês em curso poderá prosseguir por mais duas semanas se a exigência apresentada, que consiste na melhoria de condições de trabalho, não for atendida.

O porta-voz informou, por outro lado, que, recentemente, mantiveram um encontro com o juiz presidente do Tribunal de Comarca de Luanda, que contou com a participação de um responsável do cofre geral dos tribunais e um venerando juiz conselheiro, durante o qual foi apresentada uma empresa de limpeza para fazer o levantamento das necessidades e proceder ao trabalho no edifício.

Assegurou, entretanto, que estão a ser prestados os serviços mínimos para o atendimento dos processos sumários, tratamento dos documentos em fim de pena, assim como os mandados de captura.

A degradação das instalações do tribunal, inaugurado em Dezembro de 2011, que comporta oito gabinetes para juízes, igual número para procuradores e três salas de audiências, é a principal causa da paralisação.