Bailundo – O projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL) constitui um facilitador para a participação inclusiva dos cidadãos do município do Bailundo, província do Huambo, nas acções de desenvolvimento socioeconómico.
O reconhecimento veio do administrador adjunto do município do Bailundo para área Financeira, Costa Gonçalves, quando falava, esta quarta-feira, no acto de apresentação do PASCAL aos membros da sociedade civil e de partidos políticos com assento Parlamentar.
Trata-se de um projecto iniciado em 2021 e com o término previsto para 2025, com um investimento de cinco milhões 800 mil euros, financiados pela União Europeia, com o objectivo de contribuir no crescimento e desenvolvimento socioeconómico dos municípios, bem como permitir a participação da sociedade civil no processo de governação local.
Na ocasião, Costa Gonçalves disse que o projecto está alinhado nas políticas do Executivo angolano, focadas na consolidação da sociedade civil e no processo de descentralização e desenvolvimento local, tendo em conta o fortalecimento da democracia.
Segundo o responsável, com o PASCAL, haverá reforço na participação da cidadania, numa governação cada vez mais heterogénea, que constitui uma forma eficaz de fortalecer a boa convivência e o bem-estar social das localidades.
Costa Gonçalves disse que o município do Huambo tem a sociedade civil como um parceiro ideal para a resolução dos problemas sociais que, ainda, inquietam o dia-a-dia das comunidades, dada a necessidade da brevidade da sua resolução.
Em nome da sociedade civil local, Luciano Matias destacou a importância do
PASCAL no incentivo à participação do cidadão, de forma activa, nas decisões e resoluções dos problemas locais, com foco na melhoria das condições de vidas das comunidades.
Disse que, para além da componente formativa que o PASCAL contempla, permite que os grupos organizados da sociedade sensibilizem os cidadãos para a fiscalização dos actos de governação dos municípios e a não estarem envolvidos em acções de arruaça, que mancham a imagem do país a nível internacional.
Para esta região do Planalto Central de Angola, o PASCAL abrange os municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, Huambo e Longonjo.
O município do Bailundo, localizado a 75 quilómetros a Norte da cidade do Huambo, tem uma população estimada em 398 mil 950 habitantes, distribuídas em quatro comunas, nomeadamente Bimbe, Hengue, Lunje e a Sede.