Malanje- O Director do Projecto de Apoio a Sociedade Civil e a Administração Local (PASCAL), Pablo Lópes Dean, considerou hoje, em Malanje, que o referido projecto vai promover a governação democrática e participativa do cidadão, sobretudo dos jovens e mulheres na tomada de decisões.
Falando no acto de apresentação do “PASCAL” à margem da II reunião extraordinária do Conselho de Auscultação das Comunidades do município de Malanje, o responsável disse que a iniciativa visa ainda reforçar o diálogo e promover a inclusão social, em conformidade com as perspectivas do Executivo angolano e da União Europeia.
Segundo o responsável, o PASCAL constitui ainda uma forma de incentivo a participação e colaboração dos cidadãos de uma forma mais eficaz nas políticas do Governo angolano e da União Europeia, tendentes a consolidação dos processos de descentralização e de desenvolvimento local.
Pablo López Dean fez saber por outro lado que o projecto baseia-se em três pilares fundamentais que visam contribuir na melhoria do quadro legislativo, regulamentar matérias de governação participativa, apoiando as administrações municipais e as instituições públicas em matérias de gestão administrativa e territorial.
Considerou por outro lado que o PASCAL vai tornar mais segura a implementação do processo autárquico em Angola, embora numa primeira fase esteja apenas implementado em 25 municípios das províncias de Benguela, Luanda, Malanje, Huila e Huambo, cujo orçamento está avaliado em mais de cinco milhões de euros.
Relativamente a II reunião extraordinária do Conselho de Auscultação das Comunidades, que visou chamar atenção por uma gestão participativa por parte das autoridades tradicionais e sociedade civil, disse ser um exercício a altura das necessidades do município.
Durante o encontro os participantes abordaram questões ligadas a campanha de licenciamento dos táxis e moto-taxista, estado actual da segurança no município, expansão das redes eléctrica e de água potável no município, entre outros. RM/NC/PBC
