Luanda - Os pensionistas da Segurança Social já podem receber, a partir deste mês, as suas pensões através de bancos comerciais da sua preferência ou do sistema de pagamento automático.
Numa primeira fase, o processo começa com os pensionistas que completaram idade nos meses de Janeiro e Fevereiro últimos, de acordo com o director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro.
Conforme o responsável, os outros pensionistas vão poder fazê-lo de forma sequencial, no mês em que fazem anos.
A medida surge na sequência de uma deliberação do Banco Nacional de Angola, de 2020, que põe termo ao monopólio detido pelo Banco de Poupança e Crédito (PBC).
Anselmo Monteiro esclareceu que após a confirmação do IBAN ou da nova coordenada bancária, os pensionistas passam a receber as suas pensões no mês a seguir.
“As alterações da conta serão efectuadas apenas presencialmente, nas agências de atendimento, durante o processo da prova de vida”, disse, alertando, no entanto, que os pensionistas com compromissos ou dívidas com o Banco de Poupança e Crédito (BPC) não vão poder fazer a mudança do IBAN, sem antes resolver a situação.
Os pensionistas, adiantou, devem apresentar-se nas agências do INSS com o Bilhete de Identidade e o comprovativo do banco com o novo número da coordenada bancária.
Para acelerar o processo, as agências do INSS vão passar a estar abertas aos sábados, das 08h00 às 12h00.
Anselmo Monteiro destacou que a nova dinâmica faz parte do acordo entre o Banco Nacional de Angola (BNA) e o INSS, no âmbito da adesão ao Sistema de Pagamento Automático (SPA), que visa estabelecer as condições para a prestação e disponibilização de canais e meios de pagamento automático, de modo a conferir ganhos significativos ao Sistema de Protecção Social Obrigatória.
“Fizemos o lançamento da campanha, que visa a simplificação por via do acordo que tivemos para que, de forma clara, o INSS passe a ser um banco virtual, onde as operações bancárias serão executadas pela própria instituição e teremos a oportunidade de diversificar o fluxo financeiro para os demais bancos comerciais”, garantiu.
Anselmo Monteiro assegurou que a actualização dos dados bancários dos pensionistas vai melhorar a qualidade de vida, a simplificação do processo e procedimento, bem como a redução da distância e dar oportunidade àqueles que pretendem mudar o domicílio bancário.
Novos responsáveis
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, conferiu posse, a 21 chefes dos serviços provinciais e municipais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Teresa Rodrigues Dias disse que o objectivo do INSS é implementar maior dinâmica, recomendando, para o efeito, uma gestão prudente, alinhada as boas práticas nacionais e internacionais, para que o processo de desburocratização seja efectivado.
Para garantir melhor atendimento ao cidadão, a ministra recomendou que os novos chefes dos serviços se comprometam com a melhoria da qualidade dos serviços, desempenhando com maior transparência, zelo e rigor as suas funções.
Para a governante, é necessária uma liderança simplificada e mais próxima aos seus subordinados, optando sempre por uma avaliação de desempenho condigna, para que através destes se possa unificar cada vez mais o INSS.
Entre os empossados constam chefes de serviços provinciais e municipais do INSS de Benguela, Cuanza Sul, Cunene, Lunda Norte, Luanda, Lunda Sul, Huíla, Moxico e municípios de Cacolo, Cacuso, Cacuaco, Icolo e Bengo, Lobito, Matala, Soyo, Waku kungo e Viana.