Ondjiva – O procurador-geral adjunto da República para a Região Judiciária Sul, Hernâni Beira, disse hoje, segunda-feira, na cidade de Ondjiva, província do Cunene, que o órgão está apostado na organização dos serviços da administração da Justiça, em resposta aos desafios do país.
O coordenador da Região Judiciária Sul prestou estas declarações à imprensa no âmbito da sua visita de quatro dias ao Cunene, onde vai inteirar-se do funcionamento da PGR, concretamente nos municípios do Cuanhama, Ombadja e Namacunde.
A Região Judiciária Sul compreende as províncias do Cunene, Huíla, Namibe e do Cuando Cubango.
Na ocasião, Hernâni Beira disse que a organização do trabalho do Ministério Público no Sul é um dos principais desafios, para ganharem maior dinâmica e prestarem serviço de qualidade, onde a justiça prevalece a favor dos cidadãos.
Sem revelar números, fez saber que, em toda a extensão da Região Judiciária Sul, existem vários processos financeiros em tratamento e numa fase avançada.
Informou que um dos crimes mais comuns no Sul é o furto de gado, situação que tem fragilizado as famílias, que têm o gado bovino como a principal fonte de rendimento.
“Em Ombadja, no Centro Prisional do Peu-Peu, que dispõe de uma capacidade de alojamento para 1500 reclusos, irão constar as condições sobre assistência médica e medicamentosa, alimentação e manter um contacto directo com os reclusos, no âmbito da legalidade”, afirmou.
Hernâni Beira sublinhou ainda que, quanto ao excesso de prisão preventiva na Região Judiciária Sul, aparece um ou outro caso, mas são tratados sempre na hora.
