Menongue - Mais de 18 mil milhões de Kwanzas, dos 36 mil milhões disponibilizados a operacionalizado do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) foram consumidos com a execução de 13 projectos na província do Cuando Cubango.
Segundo o comunicado final da II reunião ordinária do Governo da província do Cuando Cubango, distribuído à imprensa, os projectos iniciaram a ser implementado em 2022, com a execução de 67 projectos, das 86 previstas.
Destes, lê-se no documento da sessão orientada pelo governador José Martins, 10 são da responsabilidade da Estrutura Central e 76 do Governo da província do Cuando Cubango.
Dos projectos já executados e entregues à população, destaca-se escolas, postos e centros de saúde, sistema de iluminação pública e domiciliar, postos policiais, entre outros.
A reunião recomendou a desburocratização de todo o processo ligado ao PIIM e celeridade na disponibilização financeira, para além da concretização das empreitadas.
Os membros do Governo orientaram a notificação das empresas incumpridoras na execução do PIIM, para se aferir as razões do não cumprimento das suas obrigações, pois os projectos representam a satisfação dos anseios da população, como principal beneficiário.
A reunião analisou o relatório síntese da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE-2023, estimado em 79 mil milhões de Kwanzas, repartidos para os nove municípios.
De acordo com o comunicado, as acções para o referido OGE estão voltadas às despesas correntes em bens e serviços, de apoio ao desenvolvimento e do Programa de Investimento Público, na execução de 71,86 por cento do total aprovado.
No que diz respeito à arrecadação de receitas em 2023, o Cuando Cubango registou um crescimento significativo em relação a 2022, de 33 mil milhões, para 38 mil milhões de Kwanzas.
Recomendaram maior dinamismo dos mecanismos de arrecadação de receitas próprias a nível dos municípios e gabinetes provinciais, para se acudir eventuais necessidades locais.
Sobre a energia eléctrica, a província conta com três centrais, dos quais duas em Menongue e outra no Cuito Cuanavale, prevendo-se, nos próximos tempos, a instalação de 16 sistemas de produção fotovoltaica para igual número de localidades, onde serão feitas 21 mil 318 mil ligações domiciliares.
Quanto aos sistemas de captação e tratamento de água potável, os membros do Governo foram lembrados da existência cinco que abastecem as sedes municipais de Menongue, Calai, Dirico, Cuito Cuanavale e Rivungo, este último em fase de conclusão, a par de 49 outros pequenos sistemas construídos em algumas sedes comunais e aldeias, no âmbito do Programa Água Para Todos.
O Cuando Cubango, segunda maior província do país, com uma extensão territorial de 199.049 metros quadrados, tem uma população estimada em mais de 700 mil habitantes. ALK/FF/ALH
