Luena - As plataformas sindicais, a nível do país, poderão convocar, dentro de 10 dias, uma paralisação de trabalho da função pública, informou hoje, no Luena, o Secretário provincial para área Jurídica, Laboral e de Imprensa da CGSILA, Avelino Calunga.
Ao falar à Imprensa, no final de um encontro provincial sobre o andamento do processo dos pontos do caderno reivindicativo, o responsável sindical informou que se o Executivo não responder até ao dia cinco de Dezembro do ano em curso, poderá se decretar uma greve durante uma Assembleia Geral que irá decorrer em simultâneo, em todas as províncias do país.
Avelino Calunga, responsável da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (SGSILA) no Moxico, sem mencionar a duração da greve, solicitou maior responsabilidade do governo dando atenção a melhoria das condições laborais e de vida do trabalhador.
Em causa, estão a falta de resposta às suas reivindicações, entre elas a não revisão salarial da função pública na ordem de 250%, a implementação prática dos subsídios de isolamento e instalação em todas localidades e revisão da classificação dos municípios, actualização do salário mínimo nacional para 245 mil Kwanzas.
Consta igualmente, como ponto do caderno, o desagravamento do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT), a actualização dos subsídios previstos no sistema das prestações sociais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entre outros.
A representante do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) no município do Moxico, Rosalina Ndala, fez saber que os trabalhadores do sector educativo reivindicam, principalmente, a melhoria das condições de trabalho, subsídios de isolamento, aleitamento e de morte.
Enquanto isso, o Secretário do sindicato dos Formadores Profissionais do Moxico, Wilson Sondoi, defende o aumento salarial, para as famílias recuperarem o poder de compra, sobretudo dos produtos da cesta básica.
A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, que comporta receitas estimadas em 24 biliões de Kwanzas e despesas fixadas em igual montante, prevê um aumento salarial na função pública na ordem de 5 por cento.
Para dar algum alívio às famílias, o Executivo prevê igualmente alargar a isenção do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) aos funcionários públicos com ordenados até 100 mil kwanzas.
A medida também consta da Proposta do OGE para o exercício económico de 2024. A lei em vigor isenta apenas do IRT os funcionários públicos com ordenados até 70 mil kwanzas.
As condições laborais dos filiados, a entrega dos quadros nas suas instituições, para além dos pontos do caderno reivindicativo, mereceram, igualmente, atenção dos mais de 40 participantes. LTY/YD
