Lobito – O Conselho de Administração do Porto do Lobito dialogou esta sexta-feira com trabalhadores reformados e órfãos residentes nas casas da instituição localizadas no bairro da Caponte, para esclarecer sobre a necessidade de regularização daquele património habitacional, até Junho de 2022.
O Presidente do seu Conselho de Administração, Celso Rosas, informou que a situação impõe-se porque até ao momento as casas ainda pertencem à empresa portuária, apesar de haver antigos trabalhadores a viver nelas há mais de 30 ou 40 anos.
Informou que, naquela altura, as casas foram entregues através de uma ordem, um despacho ou uma guia de entrega, sem que, para tal, houvesse uma contrapartida, porque no figurino da época eram considerados co-proprietários da empresa e por conseguinte, da riqueza por ela gerada.
“Nenhum trabalhador possui um título de propriedade e por isso, todos devem saber que estão submetidos às regras do senhorio, que neste caso é o Porto”, sublinhou.
O Bairro do Porto foi o único concebido como zona residencial para trabalhadores da empresa, por isso mantém o seu estatuto inicial, apenas para a família portuária, por serem casas de função, explicou.
Para resolver a situação, o PCA acrescentou que a empresa deu início a um processo de inventariação dessas residências e a partir do dia 01 de Abril próximo vai distribuir fichas, com questionários, para conduzir o processo junto a outras instituições do Estado.
Para o efeito, criou uma comissão onde integra um representante dos moradores, escolhido para acompanhar o processo.
Celso Rosas garantiu, no entanto, que o problema dos antigos trabalhadores ou filhos que lá residem vai ser resolvido, mas pede a colaboração de todos, no sentido de pontualizar sobre a situação das casas, inclusive apresentar qualquer documento que possa ser útil para o processo.
Prometeu agir a exemplo do Condomínio José Carlos Gomes, localizado no Bairro da Luz, segundo o qual, as casas serão entregues através da venda resolúvel, durante 20 anos.
No fim da reunião, os trabalhadores reformados e filhos dos falecidos saíram satisfeitos pela explicação recebida, já que muitos deles ignoravam os procedimentos a seguir para regularização das casas, enquanto que outros apenas esperavam que a empresa assumisse sozinha a responsabilidade.
Segundo o PCA, o Porto do Lobito abraçou o projecto de construção de casas para satisfazer as necessidades dos trabalhadores que tudo fazem para o engrandecimento da empresa.
No âmbito da sua responsabilidade social, a Direcção do Porto construiu 32 casas no Bairro da Caponte, 10 na Restinga, 20 na Bricon, uma na Zona Comercial, cinco na rua da Praia e 48 no Bairro de São Miguel, totalizando 116 residências.
Por outro lado, Celso Rosas garantiu que o Porto vai continuar a trabalhar para a melhoria das condições sociais dos seus trabalhadores, em vários domínios, para satisfação das necessidades básicas da sua força de trabalho, bem como a contribuir na melhoria da imagem da cidade.
