Luanda – A primeira-dama, Ana Dias Lourenço, destacou, nesta quarta-feira, a educação das meninas, o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva principais prioridades na protecção dos direitos humanos em Angola.
Falando na sessão de enceramento da conferência sobre a “Violência baseada no Género”, no âmbito da campanha de 16 dias de Activismo contra a violência baseada no género das Nações Unidas, que iniciou esta terça-feira, 25, e termina dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, fez ainda menção a necessidade de se intensificar a luta contra a violência de género e a protecção dos violentados.
Segundo Ana Dias Lourenço, a violência sistémica contra as mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, visto que viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente e atenta contra a integridade física, psíquica, emocional, financeira e/ou sexual das mulheres.
Adianta que para as Nações Unidas, é fundamental “financiar os serviços essenciais de apoio a sobreviventes de violência e as Associações de Mulheres, responder às necessidades das sobreviventes, prevenir a violência, contestando as normas sociais e culturais, mobilizando campanhas e políticas para tolerância Zero e recolher informação estatística que permita melhorar políticas, programas e serviços.
”As estatísticas globais são avassaladoras. Cento e trinta e sete mulheres são assassinadas por dia por um membro da sua família, 49% das pessoas traficadas são mulheres adultas e 72% de todas as vítimas de tráfico sexual são mulheres e meninas”, realçou.
Conforme Ana Dias Lourenço, as consequências físicas, psicológicas, emocionais, sexuais e reprodutivas adversas da violência contra mulheres e meninas afectam as mulheres, em todas as fases da vida.
“Em Angola, onde temos uma das maiores taxas de fertilidade da região, devemos prestar especial atenção a relação entre a violência de género, e a gravidez na adolescência, e mais grave na pré-adolescência (a partir dos 09 anos de idade) como uma grande violação dos direitos humanos, na medida em que as jovens mulheres e os seus filhos tornam-se ainda mais vulneráveis”, disse.
De acordo com a Primeira-Dama, as gravidezes precoces representam um dos principais obstáculos à escolaridade universal e ao direito à educação para as meninas, mas é também o principal responsável por limitar o seu acesso ao conhecimento, formação técnico-profissional, que em consequência reduz as oportunidades o mercado de trabalho.
“A sexualidade precoce, a violação de menores, o casamento infantil e a violência contra meninas e mulheres deve ter tolerância Zero em Angola”, reforçou.
Dados disponíveis indicam o registo, desde o mês de Março, de 567 casos de violência doméstica, dos quais 486 queixas por mulheres, através dos gabinetes provinciais, e 124 por homens.
Em 2019 foram registados, em Angola, 3.703 casos de violência doméstica apenas durante o primeiro semestre, segundo dados do Governo.
