Sumbe - Cento e 74 mil e 665 bilhetes de identidade (BI) foram atribuídos pela primeira vez a cidadãos da província do Cuanza Sul, de Novembro de 2019 a Setembro último, soube hoje a Angop.
Segundo o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Lino Kupenga, esse desiderato está a ser possível graças a implementação do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhetes de Identidade pela primeira vez, de forma gratuita.
O responsável prestou esta informação na abertura da III Sessão do Conselho de Direcção do sector na província, tendo igualmente dito que nesse mesmo período foram efectuados 359 mil 865 registos de nascimento, emitidos 812 registos de óbitos e 365 registos predial.
Lino Kupenga destacou a importância desse programa, sobretudo por estar a beneficiar a população nas zonas mais recônditas da província.
Porém, lamenta e reprova os actos de vandalismo e sabotagem registados na comuna do Ebo, em que foram furtados dois computadores portáteis e igual número de máquinas fotográficas, equipamentos usados para o registo de nascimento, de óbitos e tratamento do BI.
“Esta acção reprovável denota claramente uma intenção de sabotar os esforços do Executivo”, considerou.
Ainda assim, de acordo com a fonte, o pelouro garante continuar a trabalhar arduamente no auxílio técnico e intensificar visitas de constatação para se evitarem abrandamentos no processo.
Durante o conselho, analisaram-se, entre outros assuntos da vida organizativa e funcional da instituição, a obrigatoriedade do registo de óbitos na base do despacho nº03/21.
Lançado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o programa prevê que até 2022 haja em Angola mais 12 milhões de cidadãos registados.
