Luanda - Trinta e seis mil 298 crianças foram assistidas em Angola, nos últimos oito anos, no quadro da implementação do projecto de Apoio à Protecção Social em Angola (APROSOC), revelou, esta segunda-feira, em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
O projecto APROSOC, que teve início em 2014, em seis municípios das província do Uíge, Moxico e Bié, contou com o financiamento da União Europeia (UE), avaliado em 32 milhões de euros, e beneficiou mais de 20 mil famílias vulneráveis.
De acordo com a governante, durante a apresentação pública dos resultados do projecto, o balanço foi positivo, pois, serviu um grande número de pessoas e representou um bom exemplo de parceria entre o governo angolano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Europeia.
O APROSOC, prosseguiu, já influenciou políticas públicas inclusive a Nacional de Acção Social que resultou na criação de outros programas-chave que estão a adquirir mais experiências em escala maior e com resultados visíveis.
Para Ana Paula Sacramento Neto continua a ser importante articular melhor os resultados alcançados e as instituições responsáveis pelas respostas sociais, para aplicar as lições aprendidas e evitarmos o desperdício em termos de recursos humanos e financeiros.
"Estamos confiantes que vamos continuar a melhorar a acção social em Angola e que será possível reduzir a vulnerabilidade, a pobreza extrema e contribuir para melhoria da vida das populações sendo este o compromisso do Governo de Angola", disse.
O projecto trouxe-nos enormes ganhos, explicou, dentre os quais destacamos o estabelecimento e operacionalização do sistema integrado de gestão da acção social, implementação, pela primeira vez em Angola, de um programa de transferências sociais monetárias denominado "Valor Criança", focado em petizes vulneráveis menores de cinco anos de idade.
UNICEF
Por sua vez, o representante da UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, disse que com o projecto deu para fazer uma transformação na vida de cada angolano ou angolana beneficiado pelo projecto, particularmente as crianças.
O APROSOC, lembrou, possibilitou que o país assegurasse que um grupo de pessoas, entre os mais pobres e vulneráveis pudessem, aceder aos benefícios e apoios do Estado para garantir uma vida de qualidade e com dignidade.
Ivan Yerovi considerou que a protecção social é reconhecida como uma ferramenta poderosa para proporcionar segurança de rendimento mínimo, prevenir e reduzir a pobreza e a desigualdade e promover inclusão social.
"Um sistema de Protecção Social bem projectado pode aumentar a coesão social, a produtividade e a empregabilidade e apoiar o desenvolvimento económico, combate à pobreza é uma prioridade fundamental do Governo de Angola", esclareceu.
O APROSOC tem sido um importante instrumento para apoiar o trabalho do Executivo na implementação de uma estratégia de protecção social inclusiva que procura proteger e apoiar os cidadãos angolanos.
O projecto foi, não apenas para as crianças angolanas, mas para o país como um todo, à medida que o APROSOC ajudou a construir as bases da protecção social não-contributiva no país.
A Municipalização da Acção Social (MAS) trouxe serviços de acção social para mais perto do cidadão e o Valor Criança, o primeiro programa de transferências sociais monetárias em Angola, criou as bases para um programa maior de transferências sociais monetárias implementado agora pelo Governo de Angola, designadamente o Kwenda.
