Provedoria de Justiça e Masfamu dinamizam cooperação

Luanda – A Provedoria de Justiça e o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) abordaram, nesta terça-feira, a necessidade da dinamização da cooperação, para a busca de soluções tendes a dar resposta aos problemas dos cidadãos.

Durante um encontro, a Provedora de Justiça-Adjunta, Florbela Rocha Araújo, fez uma abordagem sobre as atribuições e competências do Provedor de Justiça na defesa dos direito, liberdades e garantias dos cidadãos.

A responsável apresentou ainda a ministra Faustina Alves as suas preocupações em relação ao número crescente das famílias em situação de vulnerabilidade que se apresentam como pedintes nas ruas das centralidades de Luanda e outros pontos do país, com o risco de contaminação da Covid-19.

O encontro virtual serviu de antecâmara para a realização de uma mesa redonda, nos próximos meses, com diversas instituições do Executivo, no âmbito da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Angola, e a Provedoria de Justiça, que prevê, entre outras questões, o acompanhamento e sensibilização das instituições públicas para a cooperação necessária com o Provedor de Justiça, alinhando as atribuições e competências das respectivas instituições com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 e com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN-2018/2022).

Pretende-se, com a acção em causa, um melhor engajamento entre si e um maior impacto dos relatórios e recomendações do Provedor de Justiça na vida dos cidadãos.

Por seu turno, o Provedor Carlos Alberto Ferreira Pinto manifestou o desejo de ver resolvidos, com serenidade, os problemas sociais que chegam à Provedoria de Justiça, sobretudo dos grupos mais vulneráveis, embora tenha reconhecido o empenho do Executivo no combate à pobreza.

Em resposta, a ministra Faustina Alves assegurou o enquadramento das famílias em situação de vulnerabilidade nos programas e projectos em curso, mormente o Programa Integrado de Desenvolvimento local e combate à pobreza, Kwenda, Valor Criança, assistência com cestas básicas e outros meios de compensação.

A ministra manifestou disponibilidade e abertura em cooperar com o Provedor de Justiça, tendo sugerido a criação de um grupo técnico de trabalho conjunto para a concretização desses objectivos.

Faustina Alves adiantou que, neste momento, 60 mil famílias já foram cadastradas, a nível do país, no sistema de informação e gestão da acção social (SIGAS), para serem atendidas, tendo chamado à responsabilidade das administrações municipais que actuem de forma transversal, no âmbito da rubrica do combate à fome e à pobreza, espelhado no orçamento anual, na perspectiva da descentralização e desconcentração dos municípios, por via dos Centros da Acção Social Integrado (CASI), de forma a diminuir as carências das camadas mais vulneráveis, garantindo um nível de vida com maior dignidade.

 

Durante um encontro, a Provedora de Justiça-Adjunta, Florbela Rocha Araújo, fez uma abordagem sobre as atribuições e competências do Provedor de Justiça na defesa dos direito, liberdades e garantias dos cidadãos.

A responsável apresentou ainda a ministra Faustina Alves as suas preocupações em relação ao número crescente das famílias em situação de vulnerabilidade que se apresentam como pedintes nas ruas das centralidades de Luanda e outros pontos do país, com o risco de contaminação da Covid-19.

O encontro virtual serviu de antecâmara para a realização de uma mesa redonda, nos próximos meses, com diversas instituições do Executivo, no âmbito da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Angola, e a Provedoria de Justiça, que prevê, entre outras questões, o acompanhamento e sensibilização das instituições públicas para a cooperação necessária com o Provedor de Justiça, alinhando as atribuições e competências das respectivas instituições com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 e com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN-2018/2022).

Pretende-se, com a acção em causa, um melhor engajamento entre si e um maior impacto dos relatórios e recomendações do Provedor de Justiça na vida dos cidadãos.

Por seu turno, o Provedor Carlos Alberto Ferreira Pinto manifestou o desejo de ver resolvidos, com serenidade, os problemas sociais que chegam à Provedoria de Justiça, sobretudo dos grupos mais vulneráveis, embora tenha reconhecido o empenho do Executivo no combate à pobreza.

Em resposta, a ministra Faustina Alves assegurou o enquadramento das famílias em situação de vulnerabilidade nos programas e projectos em curso, mormente o Programa Integrado de Desenvolvimento local e combate à pobreza, Kwenda, Valor Criança, assistência com cestas básicas e outros meios de compensação.

A ministra manifestou disponibilidade e abertura em cooperar com o Provedor de Justiça, tendo sugerido a criação de um grupo técnico de trabalho conjunto para a concretização desses objectivos.

Faustina Alves adiantou que, neste momento, 60 mil famílias já foram cadastradas, a nível do país, no sistema de informação e gestão da acção social (SIGAS), para serem atendidas, tendo chamado à responsabilidade das administrações municipais que actuem de forma transversal, no âmbito da rubrica do combate à fome e à pobreza, espelhado no orçamento anual, na perspectiva da descentralização e desconcentração dos municípios, por via dos Centros da Acção Social Integrado (CASI), de forma a diminuir as carências das camadas mais vulneráveis, garantindo um nível de vida com maior dignidade.