Malanje- Mil casos de violações de direitos laborais, com realce para morosidade processual e ligadas a segurança social de trabalhadores e outras, foram registadas pela Provedoria de Justiça a nível do país, no período de Junho a Outubro deste ano.
A informação foi dada hoje, terça-feira, em Malanje, pelo provedor adjunto de Justiça, Aguinaldo Cristóvão, à saída de um encontro de cortesia com o vice-governador provincial para o sector Político, Social e Económico, Domingos Eduardo, no quadro de uma visita de trabalho de dois dias a província.
Segundo disse, comparativamente ao igual período do ano 2021, regista-se um aumento de 300 casos, sendo a província de Luanda a liderar o gráfico das queixas.
Sem avançar números, o provedor precisou que grande parte das queixas foram encaminhadas aos órgãos judiciais, a fim de ser dar o devido tratamento, sendo que a Provedoria detém apenas a competência de defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como a legalidade da actividade da administração pública.
Por outro lado, o responsável disse que o órgão vai continuar a trabalhar para a criação das melhores condições de trabalho das delegações provinciais de Provedoria, visando a divulgação cada vez mais do papel do provedor de Justiça e estimular os cidadãos a colocar as suas inquietações.
Relativamente a província de Malanje, disse que a nível dos Serviços Provinciais foram registados este ano 100 queixas, das quais mais de 40 no último trimestre, o que significa haver conhecimento do papel da Provedoria e a cultura de denúncias de casos de violação de direitos laborais e outros.
O programa de trabalho do provedor adjunto de justiça, reserva para quarta-feira, visitas aos estabelecimentos prisionais da Comarca de Malanje, de Cacuso e do Serviço de Investigação Criminal (SIC), bem como encontros com cidadãos comuns e académicos e com entidades que administram a justiça.
