Malanje- Membros do governo de Malanje e administradores municipais, iniciaram hoje, os estudos dos mecanismos de implementação dos planos directores municipais (PDM) da província, com vista a execução de projectos infra-estruturais urbanizados.
O plano director municipal, é um instrumento de referência que visa a definição estratégica de desenvolvimento e ordenamento do território e da política urbana, que estabelece o modelo de organização do município, com base na classificação e qualificação dos solos urbanos e rurais, entre outros aspectos.
O encontro terá duração de dois dias e nele estão a ser analisados os procedimentos para a elaboração dos referidos planos directores municipais e de elaboração e implementação dos planos de urbanização, gestão fundiária do ponto de vista operacional do cadastro.
No acto de abertura, o vice-governador de Malanje para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Angelino Quissonde, disse que a primeira fase deste plano abrange a caracterização geológica e geofísica dos municípios, que permitirão adequar as obras do PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios) e do PIP (Programa de Investimentos Públicos) e de outras acções as necessidades da população e as especificidades dos territórios.
Apontou como exemplo a construção de uma escola numa área diamantífera e a abertura de um furo de água numa zona onde o lençol freático fica a 500 metros, como sendo desperdícios, uma vez que haverá futuramente a necessidade de se destruir estas infra-estruturas para se explorar o diamante e transladar o furo de água.
Explicou que esses “erros”, ocorrem quando se implementa projectos sem estudos prévios da fertilidade e tipo de solos, entre outros aspectos, previstos nos planos directores municipais, daí a sua importância.
“A promoção dos planos directores municipais é de capital importância porque também dá indicadores que ajudam a definir as prioridades de intervenção na construção de infra-estruturas urbanas”, frisou.
Explicou que apesar de começarem a ser estudados hoje, a elaboração dos referidos planos só entra em acção em 2023, porquanto deverá ser inserida no OGE (Orçamento Geral do Estado) daquele ano.
Por sua vez, o director nacional do ordenamento do território e urbanismo, Rafael António, que dissertou sobre a importância dos planos directores, realçou que os mesmos visam mitigar o crescimento desordenado das vilas e dos projectos ao nível dos municípios.
Reforçou que a orçamentação da elaboração dos planos directores municipais consta do Programa de Investimentos Públicos de cada município e uma vez que o PIP para 2022 já foi aprovado, urge aguardar até 2023, mas enquanto isso, começam hoje os estudos dos mecanismos de implementação.
Os planos directores municipais, prevêem a infra-estruturação, electrificação e instalação de sistemas de água, nas zonas destinadas a autoconstrução dirigida e não só, antes da cedência dos terrenos aos cidadãos.
