Lubango - Trezentos e noventa reclusos internados na Penitenciária do Lubango iniciaram hoje, quinta-feira, um processo de cadastramento para obtenção, pela primeira vez, da da cédula pessoal e do bilhete de identidade (BI).
A acção lançada hoje, é uma extensão do programa de massificação do registo civil iniciada em Novembro de 2019.
Desse número, 250 reclusos estão desprovidos de documentação e vão fazer o registo de nascimento. Outros 90 tratarão o B.I pela primeira vez e 50 renovarão os documentos.
Em declarações à imprensa, o delegado provincial da justiça e dos Direitos Humanos da Huíla, Lisender André, fez saber que é a primeira vez que levam os serviços à Penitenciária do Lubango e o objectivo é aproximar as tarefas de registo civil e emissão do Bilhete de Identidade até Setembro do ano em curso.
Detalhou que a ideia é levar esses serviços a todos visados que se encontram privados de liberdade, no sentido de não deixá-los fora do processo, prevendo-se que o processo chegue aos estabelecimentos prisionais da Matala e de Caconda.
Destacou que o processo a nível da Huíla decorre com normalidade, pois de Novembro de 2021 até Fevereiro último já foram efectuados 420 mil registos civis e emitidos 220 mil bilhetes de identidade.
Por sua vez, o director em exercício dos serviços prisionais da Huíla, intendente prisional, José Luís, disse tratar-se da concretização das aspirações da comunidade penal, pois muitos deles encontravam-se com dificuldades em resolver situações de fórum social, por não terem documentos ou por esses estarem caducados.
O estabelecimento penitenciário do Lubango, com capacidade para 520 reclusos, tem neste momentos mil 386 “inquilinos” dos quais, mil 68 na condição de detidos e 318 condenados.
