Saurimo – Trinta e sete mil 707 crianças nascidas no ano de 2020, nas comunidades da província da Lunda Sul, beneficiaram de assento de nascimento, no âmbito da Campanha de massificação de registo e atribuição do Bilhete de Identidade.
A informação foi avançada, nesta quarta-feira, pelo delegado provincial da Justiça e Direitos Humanos da Lunda Sul, Izildo Paulo, quando abordava o ponto de situação do programa na região, tendo sublinhado que houve um aumento de 16 mil 696 acentos, comparativamente ao igual período anterior.
Segundo o responsável, 21 mil 577 foram registados no município de Saurimo, cinco mil 53 no Cacolo, cinco mil 471 no Dala e cinco mil 605 no Muconda.
Izildo Paulo fez saber que no mesmo período foram emitidos 19 mil 756 novos Bilhetes de Identidade.
O responsável exortou os pais no sentido de afluírem aos postos de registo civil para obterem a Cédula Pessoal, documento que confere aos menores a cidadania angolana, sob pena de os progenitores incorrerem na violação do artigo 162º, do Código de Família, que confere o Estabelecimento de Filiação.
Avançou que a instituição arrecadou, para o Cofre Geral do Estado, 59 milhões 447 mil 489 kwanzas, com a cobrança de emolumentos de serviços de registo comercial, predial, cartório notarial e arquivo de identificação civil e criminal.
Desde o início da campanha (16 de Julho de 2020), a província da Lunda Sul já registou 86 mil e 107 crianças na região.
A província da Lunda Sul possui 20 postos, igual número de brigadas, com um total de 184 brigadistas.
