Sumbe - A directora provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), Viriwneza de Matos, defendeu, esta terça-feira, no Sumbe, a conjugação de esforços no combate ao trabalho infantil, por forma a mitigar os efeitos deste fenómeno nas famílias.
Viriwneza de Matos fez este apelo durante a abertura de uma acção formativa sobre “O combate ao trabalho infantil”, referindo que, fruto da pandemia da Covid-19, este fenómeno tem aumentado a nível da província, razão pela qual urge a necessidade de se reforçar as acções com vista a combater este mal.
“O trabalho infantil tem crescido no Cuanza Sul nos últimos tempos, situação que não é benéfica para a sociedade, pois prejudica o desenvolvimento físico e mental das nossas crianças. Temos que redobrar as acções para erradicar este mal”, salientou.
Por sua vez, o representante do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), Alberto Francisco, disse que a acção formativa visa fortalecer os conhecimentos e as competências dos actores do sistema nacional de protecção à criança, visando a prevenção e combate deste fenómeno até 2025.
Durante o seminário, que termina hoje, os participantes estão a abordar temas relacionados com a criação de estratégia de política de prevenção e combate ao trabalho infantil, assim como as medidas eficazes integradas que promovam a aplicação prática dos direitos da criança.
Participam na acção formativa técnicos do Instituto Nacional da Criança, do Ministério do Interior e do Julgado de Menores.
O Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI) em Angola visa a criação de estratégias políticas de prevenção, um ambiente favorável para o desenvolvimento harmonioso das crianças e fortalecer a capacidade institucional para a resolução da problemática do trabalho infantil no país.
O PANETI/2022-2025, criado à luz do Decreto Presidencial nº239/21 de 29 de Setembro, surge em concretização das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e constitui uma acção decisiva para a tutela dos direitos humanos.
Para a implementação do plano, o Executivo angolano criou a Comissão Multisectorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Dados do UNICEF dão conta que mais de 8,9 milhões de crianças no mundo correm o risco de ingressar no trabalho infantil este ano, com principal incidência para a África Subshariana.
