Dondo - A vice-governadora do Cuanza-Norte para o sector Político, Económico e Social, Luzia José, recomendou aos empregadores para reforçarem as acções de prevenção e combate aos acidentes de trabalho, visando a salvaguarda da integridade física dos trabalhadores.
A governante falou numa conferência sobre a segurança e saúde no trabalho, realizada no Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, no quadro do 28 de Abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Salientou que com trabalhadores saudáveis, há melhoria na produtividade das instituições, o que concorre para o progresso económico e social do país.
Realçou que a Constituição da República, a Lei Geral do Trabalho e demais diplomas legais colocam a protecção da integridade física e psíquica do trabalhador num primeiro plano.
Luzia José reiterou que, enquanto membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Angola pauta pela sensibilização dos empregadores para aplicação rigorosa dos pressupostos legais que determinam a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Por isso, exortou a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) a aprimorar as ferramentas para a divulgação e sensibilização de empregados e empregadores, através de palestras e visitas inspectivas.
Apelou, também, aos empregadores a investirem mais na segurança e saúde no trabalho, visando garantir bom ambiente de trabalho e salvaguardar a integridade física dos trabalhadores.
O chefe dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) no Cuanza-Norte, Ventura João, informou que a instituição registou, no primeiro trimestre deste ano, 12 casos de acidentes laborais, entre graves e leves, maioritariamente em empresas do ramo da construção civil.
Deste número, nove foram registados no Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, uma situação que está a preocupar a instituição, e que motivou já o reforço das medidas inspectivas no projecto.
A IGT no Cuanza-Norte conta com 12 inspectores, número insuficiente para atender a demanda da província.
A instituição necessita de mais seis inspectores.
O certame, promovido pela IGT, abordou temas como “mudanças climáticas e a saúde dos trabalhadores”, "efeito do aumento da temperatura e insolação no desempenho dos trabalhadores” e “os danos resultantes dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e a sua cobertura legislativa”.
Ao debruçar-se sobre o tema mudanças climáticas e a saúde dos trabalhadores, a técnica da IGT, Cezaltina Francisco, destacou que é responsabilidade das empresas proporcionarem um ambiente de trabalho seguro e saudável para os colaboradores.
Referiu que as empresas devem identificar e minimizar os factores que podem afectar o ambiente de trabalhos, para prevenir a sinistralidade laboral.
Nsingui David, também da IGt, que dissertou sobre o "efeito do aumento da temperatura e insolação no desempenho dos trabalhadores", incentivou à prevenção contínua nas frentes de trabalho.
Esclareceu que o trabalho realizado em ambientes quentes é perigoso porque aumenta os riscos de acidentes de trabalho, de doenças profissionais e reduz a saúde e a eficiência no desempenho dos trabalhadores.
Entretanto, o técnico da IGT, Fuxi Quileba, que abordou sobre "os danos resultantes dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e a sua cobertura legislativa", apresentou a cobertura legislativa de protecção das vítimas, que consagra a reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalhos ou doenças profissionais.
Esclareceu que a lei obriga as empresas a transferirem a responsabilidade de reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho para uma seguradora, acrescentando que o incumpridor incorre em pesadas multas e é responsabilizado a assumir todos os riscos em caso de acidente.
Sob o lema “exploração dos impactos das alterações climáticas na segurança e saúde no trabalho”, participaram no encontro membros da administração de Cambambe, responsáveis e trabalhadores do aproveitamento hidroeléctrico de Caculo Cabaça, representantes de instituições públicas e privadas, entre outros convidados. DS/IMA/OHA
