Sala de menores recebe mais de 200 denúncias de violação dos direitos da criança/mês

  • Crianças em festa (Arquivo)
Luanda - Duzentos e cinquenta  denúncias de violação de direitos da criança são recebidas, mensalmente, na Sala de Menores junto da Comarca de Luanda, informou, esta segunda-feira, a procuradora Rosa Sidónio.

Segundo a magistrada,  os casos envolvem maus tratos físicos, moral e de feitiçarias, alguns dos quais registados em lares de acolhimento.

“Recebemos muitas denúncias, para além das que identificamos durante visitas aos centros, e o que mais choca são os casos que envolvem os responsáveis dos centros, muitos dos quais agridem crianças alegando serem feiticeiras, disse.

Para crime de ofensa corporal, adiantou, a moldura penal é de 8 a 12 anos de cadeia.

Para a magistrada, é necessário maior intervenção da Polícia, pois a violência doméstica e maus tratos de crianças são casos que os processos crimes para terem sucesso dependem muito da intervenção inicial policial.

Rosa Sidónio  referiu que a polícia tem um papel primordial e fundamental nesses casos, por ser um dos órgãos que intervêm num conjunto de organizações que está indicado para a protecção da criança.

 

Segundo a magistrada,  os casos envolvem maus tratos físicos, moral e de feitiçarias, alguns dos quais registados em lares de acolhimento.

“Recebemos muitas denúncias, para além das que identificamos durante visitas aos centros, e o que mais choca são os casos que envolvem os responsáveis dos centros, muitos dos quais agridem crianças alegando serem feiticeiras, disse.

Para crime de ofensa corporal, adiantou, a moldura penal é de 8 a 12 anos de cadeia.

Para a magistrada, é necessário maior intervenção da Polícia, pois a violência doméstica e maus tratos de crianças são casos que os processos crimes para terem sucesso dependem muito da intervenção inicial policial.

Rosa Sidónio  referiu que a polícia tem um papel primordial e fundamental nesses casos, por ser um dos órgãos que intervêm num conjunto de organizações que está indicado para a protecção da criança.