Ndalatando – O Serviço de Investigação Criminal (SIC) na província do Cuanza Norte concluiu 12 processos crimes de Corrupção, Branqueamento de Capitais e Peculato, informou hoje (quarta-feira), o responsável na instituição, Bernardo Manuel Gouveia.
Dos crimes, alguns já remetidos em julgado, oito são de Peculato, dois de Tráfico de Influência e igual número de Branqueamento de Capitais.
Em declarações à imprensa, o responsável do Departamento de Combate aos Crimes de Corrupção, superintende de investigação criminal, Bernardo Manuel Gouveia, explicou que alguns dos cidadãos implicados nestes delitos, na maioria gestores públicos, estavam detidos e foram posto em liberdade sob termo de identidade e residência, enquanto se aguarda outros elementos de prova.
Apontou os municípios de Cazengo (sede da província), Golungo Alto e Lucala como os que mais preocupam o SIC em termos de evolução desses crimes, seguido de Cambambe e Bolongongo.
Os sectores mais visados são Educação, Governo Provincial e administrações municipais.
Bernardo Manuel Gouveia, que falava no final do seminário sobre Técnicas e Procedimentos de Investigação de Crimes de Corrupção e Branqueamento de Capitais, afirmou que com esta formação o SIC vai intensificar as acções no combate aos crimes de natureza económica que têm desestabilizado a economia do país.
Entre esses delitos, constam o Branqueamento de Capitais, actos de Corrupção, inserção de nomes de cidadãos sem a categoria necessária e alheio ao funcionalismo público no Sistema de Gestão Integrado e Financeira do Estado e Tráfico de Influência.
Durante sete dias, o seminário, em que participaram 65 efectivos, visou potenciar a capacidade técnica e operativa, bem como melhorar a instrução de processos crimes de Corrupção, Branqueamento de Capitais e conexos.
Os participantes abordaram temáticas como “Desenvolvimento, Evolução e Branqueamento de Capitais”, “Conceito de Corrupção”, “ Branqueamento de Capitais Doutrinários”, “Fase de Branqueamento de Capitais” e “ Consequência do Fenómeno de Corrupção no SIC”.
“Métodos de Investigação sobre Branqueamento de Capitais”, “Fundamento da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção e Crimes Conexos no SIC”, entre outros temas foram aflorados durante a acção formativa.
No encerramento, o delegado interino do Ministério do Interior no Cuanza Norte, subcomissário prisional, Luís da Costa Dias, aludiu que nos últimos cinco anos o combate à corrupção e o branqueamento de capitais tornou-se bandeira do Executivo angolano, liderado pelo Presidente da República, João Lourenço que elegeu essa luta como uma das prioridades face ao impacto negativo que esse fenómeno vinha causando ao país.
Considerou que, com a aprovação do novo Código Penal e do Processo Penal, o combate à corrupção e branqueamento de capitais ganhou um novo impulso.
Destacou também a Lei nº 5/20 de 27 de Janeiro sobre a Prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento de Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, como um instrumento jurídico que permite que os órgãos da administração da justiça actuem em harmonia e com base legal.
Quando à formação disse ser um dos elementos que fortalecem esses instrumentos jurídicos, destacando a prontidão, profissionalismo e capacidade dos efectivos do SIC nessa acção. EFM/IMA
