Cacuaco - Três cidadãos nacionais e estrangeiros, com idades entre 25 e 35 anos, foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), na praia do Mundial, município de Cacuaco, por prática de pesca ilegal de arrasto de fundo.
Trata-se de dois vietnamitas e um angolano que foram surpreendidos, na última quarta-feira, quando a bordo de uma embarcação não identificada praticavam pesca de crias de peixe, de espécies proibidas.
A operação permitiu a apreensão de mais de 300 kg de pescado diverso, pronto a ser comercializado, assim como todo equipamento de pesca, nomeadamente redes de arrasto de fundo, portas de arrasto, cabos, bem como dois motores de popa.
Segundo o inspector do Centro Regional Pesqueiro de Aquicultura de Luanda, Miguel Solana, a pesca artesanal é proibida para os estrangeiros, sendo exclusiva para nacionais.
Salientou que a pesca de arrasto de fundo constitui uma grande preocupação, por destruir os recursos biológicos aquáticos, uma vez que actividade é desenvolvida na costa, zona de reprodução das espécies marinhas.
O responsável informou terem sido instituídos, no último trimestre de 2023, 37 processos crimes, destes 25 de pescas de arrasto de fundo.
“A pesca de arrasto de fundo só é permitida nas embarcações industriais e semi-industriais com a milhagem permitida de rede de 80 milímetros”, esclareceu.
De acordo com o inspector, as administrações que licenciam as embarcações devem ter em atenção esse dossier.
“A pesca de arrasto de fundo não é permitida e prejudica o desenvolvimento económico do país”, reafirmou.
Por seu turno, o porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, ressaltou que os detidos serão presentes ao Ministério Público para as devidas formalidades.
Para si, é fundamental a conservação do mar e fazer observar o que está regulado, do contrário são participes da acção criminosa.
Em relação a condição migratória, referiu que os arguidos encontram-se sem documentos. COF/SEC/OHA
