Huambo - Vinte técnicos das direcções de ordenamento do território das administrações dos municípios da Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga e Huambo iniciaram, esta quarta-feira, a ser capacitados sobre o uso do Sistema Angolano de Gestão de Informação Territorial (SAGIT).
A acção formativa, a decorrer até sexta-feira, numa iniciativa da organização não governamental Development Workshop (DW), enquadra-se no projecto “Espaço Mulher” da Rooftops Canadá.
A capacitação dos técnicos das administrações municipais marcou o lançamento do treinamento prático do uso do Sistema Angolano de Gestão de Informação Territorial (SAGIT), um programa do Ministério da Administração do Território e executado pela DW.
Em declarações à imprensa, o gestor de projecto do sector de terras da DW no Huambo, Moisés Festo, disse que o certame conta, igualmente, com a participação dos quadros do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) e do gabinete dos Serviços Técnicos e Infra-Estrutura do Huambo, com vista a responder questões ligadas à gestão e administração de terras.
O responsável salientou que o projecto está alinhado ao programa do Executivo voltado para a governação de proximidade e participativa, na perspectiva de uma melhor gestão de terras.
Disse constar das preocupações desta organização não-governamental em termos de gestão de terras, a ausência de instrumentos que definem a política de controlo efectivo de uso e acesso ao solo, assim como a morosidade na administração do processo de formalização desta propriedade, para vários fins.
Moisés Festo considerou importante a desburocratização da concepção do direito de superfície aos cidadãos e outras instituições, tendo em atenção o desenvolvimento económico e a implementação das autarquias.
Quanto ao projecto “ Espaço Mulher” da Rooftops Canadá, iniciado em 2022 e com término previsto para 2027, em parceria com a DW, disse que tem por objectivo o empoderamento das mulheres associadas em vários grupos comunitários de base e organizações sociais, no sentido defenderem os seus direitos relativamente o acesso à terra, habitação e meios de subsistência.
Para além de Angola, acrescentou, o programa financiado pelo Governo canadiano, abrange, igualmente, países africanos como África do Sul, Quénia e Uganda, sendo que conta com uma previsão orçamental de perto de três milhões de dólares norte-americano, sem, no entanto, precisar o destinado para o país. MLV/JSV/ALH
