Trabalhadores devem reflectir sobre realidade actual - sindicalista

Benguela – A secretaria-geral da União dos Sindicatos de Benguela, Helena Isabel, exortou neste sábado os trabalhadores a reflectirem seriamente sobre o momento actual, caracterizado por uma crise financeira mundial, agravada pela pandemia da Covid-19.

A responsável, que falava na cerimónia de comemoração do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, frisou que, nos últimos anos, Angola vive uma crise socioeconómica agravada em 2020 com o surgimento da Covid-19, cujo combate pelas autoridades conta com o apoio sindicatos.

Não obstante essa realidade, segundo Helena Isabel, hoje, os trabalhadores vivem num mundo cada vez mais desigual, onde as políticas “neoliberais” no domínio económico afectam de forma severa as suas realizações, com resultados devastadores, verificando-se uma degradação contínua das condições de vida.

No plano nacional, acrescenta Helena Isabel, não obstante as boas intenções do discurso oficial, na prática, verifica-se uma “perpétua instabilidade do emprego, aumento do desemprego, desvalorização do diálogo social, agravamento do custo de vida, ineficácia de actuação dos órgãos de inspecção em matéria laboral”.

As violações dos direitos dos trabalhadores por parte das entidades empregadoras agravam-se nas distintas empresas, enquanto os despedimentos ou transferências forçadas, por vezes sem recurso a defesa, incluindo de dirigentes sindicais, sem fundamentação legal, são preocupantes.

A responsável, que considerou a situação de uma “cruzada contra o movimento sindical”, frisou estar associada à recente aprovação de uma lei de requisição civil, com o propósito de inviabilizar o exercício do direito à greve, principal meio de luta dos trabalhadores pela defesa dos seus interesses.

Numa Declaração que leu, na ocasião, considerou o exercício da greve um acto legitimo na busca de melhores condições de trabalho e de salários, pelo que os sindicatos não deixarão perder esta conquista secular.

Considerou estas práticas que visam fragilizar o movimento sindical têm suporte na Lei Geral do Trabalho, cujas incongruências estimulam a precariedade no trabalho, pelo que se exige a sua revisão.

Afirmou, a propósito, que os sindicatos submeteram ao Executivo, há quatro meses, uma proposta de revisão da Lei Geral do Trabalho e passados quatros não há resposta, pelo que só resta a adopção de medidas de pressão para forçar negociações com as autoridades.

Por seu lado, Deolinda Valiangula, vice-governadora para esfera económica e social, que presidiu o acto em representação do governador Luís Nunes, disse que a situação epidemiológica do país tem estado a causar danos à economia de Angola, havendo, como consequência, muitas empresas encerradas, com um elevado número de desempregados daí decorrente, agravando-se a situação das famílias.

Comprometido com o impacto da doença, acrescenta, o governo angolano tem estado a adoptar medidas restritivas para minimizar o impacto negativo da doença, sendo por isso um grande desafio extraordinário.

“Apesar desta doença, perigosa e invisível, os trabalhadores são chamados a desenvolver o potencial industrial de Benguela, mormente nos sectores da indústria, agricultura, pescas, educaçao saúde, habitação e outros”, enfatizou.

Ainda assim, disse a responsável, todo o trabalhador merece a consideração de todos, pois são estes que edificam o país.

A responsável, que falava na cerimónia de comemoração do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, frisou que, nos últimos anos, Angola vive uma crise socioeconómica agravada em 2020 com o surgimento da Covid-19, cujo combate pelas autoridades conta com o apoio sindicatos.

Não obstante essa realidade, segundo Helena Isabel, hoje, os trabalhadores vivem num mundo cada vez mais desigual, onde as políticas “neoliberais” no domínio económico afectam de forma severa as suas realizações, com resultados devastadores, verificando-se uma degradação contínua das condições de vida.

No plano nacional, acrescenta Helena Isabel, não obstante as boas intenções do discurso oficial, na prática, verifica-se uma “perpétua instabilidade do emprego, aumento do desemprego, desvalorização do diálogo social, agravamento do custo de vida, ineficácia de actuação dos órgãos de inspecção em matéria laboral”.

As violações dos direitos dos trabalhadores por parte das entidades empregadoras agravam-se nas distintas empresas, enquanto os despedimentos ou transferências forçadas, por vezes sem recurso a defesa, incluindo de dirigentes sindicais, sem fundamentação legal, são preocupantes.

A responsável, que considerou a situação de uma “cruzada contra o movimento sindical”, frisou estar associada à recente aprovação de uma lei de requisição civil, com o propósito de inviabilizar o exercício do direito à greve, principal meio de luta dos trabalhadores pela defesa dos seus interesses.

Numa Declaração que leu, na ocasião, considerou o exercício da greve um acto legitimo na busca de melhores condições de trabalho e de salários, pelo que os sindicatos não deixarão perder esta conquista secular.

Considerou estas práticas que visam fragilizar o movimento sindical têm suporte na Lei Geral do Trabalho, cujas incongruências estimulam a precariedade no trabalho, pelo que se exige a sua revisão.

Afirmou, a propósito, que os sindicatos submeteram ao Executivo, há quatro meses, uma proposta de revisão da Lei Geral do Trabalho e passados quatros não há resposta, pelo que só resta a adopção de medidas de pressão para forçar negociações com as autoridades.

Por seu lado, Deolinda Valiangula, vice-governadora para esfera económica e social, que presidiu o acto em representação do governador Luís Nunes, disse que a situação epidemiológica do país tem estado a causar danos à economia de Angola, havendo, como consequência, muitas empresas encerradas, com um elevado número de desempregados daí decorrente, agravando-se a situação das famílias.

Comprometido com o impacto da doença, acrescenta, o governo angolano tem estado a adoptar medidas restritivas para minimizar o impacto negativo da doença, sendo por isso um grande desafio extraordinário.

“Apesar desta doença, perigosa e invisível, os trabalhadores são chamados a desenvolver o potencial industrial de Benguela, mormente nos sectores da indústria, agricultura, pescas, educaçao saúde, habitação e outros”, enfatizou.

Ainda assim, disse a responsável, todo o trabalhador merece a consideração de todos, pois são estes que edificam o país.