Tributo aos antigos combatentes     

  • Antigos Combatentes
Luanda - Ao longo de décadas, muito se tem dito e escrito, em Angola, sobre o relevante papel dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, na concretização do sonho da independência nacional.     

(Por Ângela Correia Neto) 
  

É por todos sabido que esses patriotas, na maioria anónimos, jogaram um papel fulcral para o fim do jugo colonial português, vertendo o seu sangue, sem olharem a meios e condições.  
  
A bravura dos antigos combatentes, ante um regime opressor e ríspido, simbolizou o mais puro comprometimento com o país e um povo determinado, que soube ultrapassar séculos de escravidão.  
  
Trata-se de cidadãos que nunca viraram as costas à luta e souberam interpretar o sonho de liberdade dos seus antepassados, cujo sofrimento nem sempre tem tido o devido reconhecimento da sociedade.  
  
Ainda que muito custe aceitar, a vida dos antigos combatentes e veteranos da Pátria  está longe da desejada, sendo marcada por dificuldades sociais e económicas, que precisam de ser minimizadas, pelas autoridades do Estado e pela sociedade.  
  
Foi a pensar nesta realidade, que o Parlamento fez aprovar, em 2011, a Lei dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para salvaguardar os direitos desses patriotas e seus dependentes, e procurar reduzir os índices de vulnerabilidade deste grupo alvo.  
  
Ao abrigo desse diploma, homens e mulheres que lutaram pela Pátria, perderam a vida ou ficaram inválidos passaram a merecer melhor atenção e protecção do Estado.  
  
Os dados do Governo indicam que, até 2020, por exemplo, o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria assistiu 174 mil e 837 beneficiados, dos quais 158 mil 279 são pensionistas, que recebem subsídios via banco.  
  
No entanto, outros nove mil 229 ainda não recebem subsídios pela mesma via, embora continuem a merecer o reconhecimento, honras e direitos previstos pela referida Lei.  
  
Apesar deste esforço, continuam a ser grandes os desafios que se colocam a esse cidadãos, que celebram a 15 de Janeiro mais um dia a si dedicado, imbuídos de sonhos e ante dois dos mais duros desafios do país desde 2002: a crise económica e a Covid-19. 
  
Não restam dúvidas de que os antigos combatentes foram peças-chave no processo de afirmação de Angola como Estado soberano e fundamentais na defesa da integralidade territorial, durante a guerra, merecendo, por isso, tributo de toda a sociedade. 
  
Trata-se de filhos angolanos que enfrentaram horrores nos campos de batalhas, ficando muito deles com sequelas graves, à espera de um maior reconhecimento da Nação.  
  
Um olhar atento à realidade do país mostra-nos que, nos últimos anos, os feitos desses heróis já têm vindo a ser mais valorizados pelas autoridades políticas, mas, por tudo o que representaram para Angola, não restam dúvidas de que ainda sabe a pouco.  
 
Exemplo disso é o facto de, no segundo semestre de 2020, após a conclusão do processo de recadastramento, iniciado a 26 de Agosto de 2019, em todo país, ter sido apresentada ao Executivo uma proposta para o aumento da pensão de reforma dos ex-combatentes.  
 
O recadastramento permitiu definir quem é “verdadeiramente” antigo combatente e veterano da Pátria, e retirar "fantasmas" que estavam registados no sistema, embora, actualmente, o ministério de tutela ainda não possa apresentar uma proposta de aumento da pensão de reforma dos seus assistidos. 
 
Na base disso está o facto de continuarem a existir cidadãos que beneficiam deste subsídio, indevidamente, situação que obriga ao prosseguimento do processo de recadastramento.  
 
Quanto aos apoios às cooperativas, o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria está a trabalhar no registo e legalização, tendo sido já registadas e legalizadas 27, num processo que e espera seja mais célere.   
 
Aquele departamento ministerial pretende trabalhar na criação de condições para se elevar o nível de vida dos seus assistidos e prestar um serviço com melhor qualidade.  
 
Relativamente à protecção no ensino, os números mostram que mais de sete mil filhos de antigos combatentes e deficientes de guerra e órfãos de ex-combatentes estão enquadrados em escolas do ensino geral, médio e superior, um sinal bastante animador.  
 
Alguns desses assistidos beneficiam, inclusive,  do sistema de bolsas de estudos internas.  
 
Enquanto isso, o ministério de tutela está a realizar um processo de triagem, para identificar os antigos combatentes, dentro do programa de constituição de cooperativas, tendo em vista o seu posterior enquadramento no mercado de trabalho.  
 
Estas são pequenas amostras de como o Estado angolano tem vindo a tentar honrar os antigos combatentes e veteranos da Pátria, que vivem a efeméride do 15 de Janeiro com dificuldades sociais extremas, por causa do impacto negativo da pandemia da Covid-19.  
 
Apesar de não ser uma situação exclusiva dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, nesta efeméride a eles dedicada nada seria melhor do que afinar e encontrar novos mecanismos de apoio, por forma a diminuição  dos seus níveis de vulnerabilidade. 
 
Na verdade, embora aqueles que se bateram por uma Angola descolonizada precisassem de uma data que reconhecesse e homenageasse os seus feitos, há necessidade de se acelerar a promoção de outras acções para sua dignificação social.  
 
Dada a sua condição actual, facilmente se percebe que há ainda um longo caminho a percorrer para que as ajudas atribuídas estejam à altura dos seus sacrifícios.  
 
Para continuar a honrar os feitos dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, impõe-se continuar a informar sobre os feitos desses heróis anónimos, sobretudo às gerações mais novas, grande parte delas sem noção da gesta heroica destes angolanos.  
 
Diante de um país soberano e em paz, não se pode continuar a ver os antigos combatentes como seres inferiores, muitos deles desprovidos de bens essenciais à vida.  
 
O antigo combatente e veterano da Pátria deve continuar a ser valorizado, acarinhado e instruído, para que consiga, por si ou por via dos seus dependentes, a tornar-se autónomo e saber guiar o seu próprio rumo, mediante apoios directos para a prática da actividade agrícola ou investindo no empreendedorismo.  
 
Afinal, tal como se mostraram heróis e tenazes nos campos de batalha, certamente serão capazes de inserir-se na sociedade, se todos, principalmente o Governo, diversificarem os programas de apoio dirigidos, exclusivamente, a esse grupo social.  
 
Só desta forma, estaremos a construir um país verdadeiramente inclusivo, sem discriminações de ninguém, por causa da sua condição social, raça, cor política ou credo religioso, como, de facto, impõe a Constituição da República. 
 

(Por Ângela Correia Neto) 
  

É por todos sabido que esses patriotas, na maioria anónimos, jogaram um papel fulcral para o fim do jugo colonial português, vertendo o seu sangue, sem olharem a meios e condições.  
  
A bravura dos antigos combatentes, ante um regime opressor e ríspido, simbolizou o mais puro comprometimento com o país e um povo determinado, que soube ultrapassar séculos de escravidão.  
  
Trata-se de cidadãos que nunca viraram as costas à luta e souberam interpretar o sonho de liberdade dos seus antepassados, cujo sofrimento nem sempre tem tido o devido reconhecimento da sociedade.  
  
Ainda que muito custe aceitar, a vida dos antigos combatentes e veteranos da Pátria  está longe da desejada, sendo marcada por dificuldades sociais e económicas, que precisam de ser minimizadas, pelas autoridades do Estado e pela sociedade.  
  
Foi a pensar nesta realidade, que o Parlamento fez aprovar, em 2011, a Lei dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para salvaguardar os direitos desses patriotas e seus dependentes, e procurar reduzir os índices de vulnerabilidade deste grupo alvo.  
  
Ao abrigo desse diploma, homens e mulheres que lutaram pela Pátria, perderam a vida ou ficaram inválidos passaram a merecer melhor atenção e protecção do Estado.  
  
Os dados do Governo indicam que, até 2020, por exemplo, o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria assistiu 174 mil e 837 beneficiados, dos quais 158 mil 279 são pensionistas, que recebem subsídios via banco.  
  
No entanto, outros nove mil 229 ainda não recebem subsídios pela mesma via, embora continuem a merecer o reconhecimento, honras e direitos previstos pela referida Lei.  
  
Apesar deste esforço, continuam a ser grandes os desafios que se colocam a esse cidadãos, que celebram a 15 de Janeiro mais um dia a si dedicado, imbuídos de sonhos e ante dois dos mais duros desafios do país desde 2002: a crise económica e a Covid-19. 
  
Não restam dúvidas de que os antigos combatentes foram peças-chave no processo de afirmação de Angola como Estado soberano e fundamentais na defesa da integralidade territorial, durante a guerra, merecendo, por isso, tributo de toda a sociedade. 
  
Trata-se de filhos angolanos que enfrentaram horrores nos campos de batalhas, ficando muito deles com sequelas graves, à espera de um maior reconhecimento da Nação.  
  
Um olhar atento à realidade do país mostra-nos que, nos últimos anos, os feitos desses heróis já têm vindo a ser mais valorizados pelas autoridades políticas, mas, por tudo o que representaram para Angola, não restam dúvidas de que ainda sabe a pouco.  
 
Exemplo disso é o facto de, no segundo semestre de 2020, após a conclusão do processo de recadastramento, iniciado a 26 de Agosto de 2019, em todo país, ter sido apresentada ao Executivo uma proposta para o aumento da pensão de reforma dos ex-combatentes.  
 
O recadastramento permitiu definir quem é “verdadeiramente” antigo combatente e veterano da Pátria, e retirar "fantasmas" que estavam registados no sistema, embora, actualmente, o ministério de tutela ainda não possa apresentar uma proposta de aumento da pensão de reforma dos seus assistidos. 
 
Na base disso está o facto de continuarem a existir cidadãos que beneficiam deste subsídio, indevidamente, situação que obriga ao prosseguimento do processo de recadastramento.  
 
Quanto aos apoios às cooperativas, o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria está a trabalhar no registo e legalização, tendo sido já registadas e legalizadas 27, num processo que e espera seja mais célere.   
 
Aquele departamento ministerial pretende trabalhar na criação de condições para se elevar o nível de vida dos seus assistidos e prestar um serviço com melhor qualidade.  
 
Relativamente à protecção no ensino, os números mostram que mais de sete mil filhos de antigos combatentes e deficientes de guerra e órfãos de ex-combatentes estão enquadrados em escolas do ensino geral, médio e superior, um sinal bastante animador.  
 
Alguns desses assistidos beneficiam, inclusive,  do sistema de bolsas de estudos internas.  
 
Enquanto isso, o ministério de tutela está a realizar um processo de triagem, para identificar os antigos combatentes, dentro do programa de constituição de cooperativas, tendo em vista o seu posterior enquadramento no mercado de trabalho.  
 
Estas são pequenas amostras de como o Estado angolano tem vindo a tentar honrar os antigos combatentes e veteranos da Pátria, que vivem a efeméride do 15 de Janeiro com dificuldades sociais extremas, por causa do impacto negativo da pandemia da Covid-19.  
 
Apesar de não ser uma situação exclusiva dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, nesta efeméride a eles dedicada nada seria melhor do que afinar e encontrar novos mecanismos de apoio, por forma a diminuição  dos seus níveis de vulnerabilidade. 
 
Na verdade, embora aqueles que se bateram por uma Angola descolonizada precisassem de uma data que reconhecesse e homenageasse os seus feitos, há necessidade de se acelerar a promoção de outras acções para sua dignificação social.  
 
Dada a sua condição actual, facilmente se percebe que há ainda um longo caminho a percorrer para que as ajudas atribuídas estejam à altura dos seus sacrifícios.  
 
Para continuar a honrar os feitos dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, impõe-se continuar a informar sobre os feitos desses heróis anónimos, sobretudo às gerações mais novas, grande parte delas sem noção da gesta heroica destes angolanos.  
 
Diante de um país soberano e em paz, não se pode continuar a ver os antigos combatentes como seres inferiores, muitos deles desprovidos de bens essenciais à vida.  
 
O antigo combatente e veterano da Pátria deve continuar a ser valorizado, acarinhado e instruído, para que consiga, por si ou por via dos seus dependentes, a tornar-se autónomo e saber guiar o seu próprio rumo, mediante apoios directos para a prática da actividade agrícola ou investindo no empreendedorismo.  
 
Afinal, tal como se mostraram heróis e tenazes nos campos de batalha, certamente serão capazes de inserir-se na sociedade, se todos, principalmente o Governo, diversificarem os programas de apoio dirigidos, exclusivamente, a esse grupo social.  
 
Só desta forma, estaremos a construir um país verdadeiramente inclusivo, sem discriminações de ninguém, por causa da sua condição social, raça, cor política ou credo religioso, como, de facto, impõe a Constituição da República.