Luena – As famílias vulneráveis das províncias do Moxico, Bié e Uíge começaram a receber hoje valores monetários do sétimo e oitavo ciclos de pagamento nos meses de Julho e Agosto, no âmbito do Programa de Transferências Sociais Monetárias “Valor Criança”.
O programa, no cômputo geral, do primeiro ao sexto ciclo de pagamento já beneficiou 18 mil e 69 crianças, enquadradas em nove mil 788 famílias dos municípios do Chinguar e Catabola (Bié), Damba e Uíge (Uíge), Camanongue e Moxico (Moxico), com um valor de um bilhão, 335 milhões e 774 Kwanzas.
Em declarações à Angop, a ponto focal do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu), Ana Teresinha, sem mencionar os valores para o cíclo 7º e 8º, aprazados para Agosto, informou que neste momento estão a confirmar a elegibilidade de famílias com crianças menores de cinco anos de idade, para depois efectuar a abertura de contas bancárias.
Segundo ela, decorre ainda o cadastramentos de famílias com crianças menores de cinco anos em novas áreas de expansão do programa a fim de serem contempladas nos ciclos de pagamento.
Ana Teresinha anunciou ainda que os últimos pagamentos, que vão contemplar o nono e o décimo ciclos, poderão ser realizados entre Outubro e Novembro do corrente ano. No total, vai abranger 50 aldeias no Bié, 42 no Uíge e 22 na província do Moxico.
Lembrou que o programa termina em Dezembro deste ano.
Sobre a possibilidade de estender o Valor Criança para todo o país, afirmou que depende de um conjunto de pressupostos e de políticas governamental, visto que o apoio é externo.
Num breve balanço da implementação dos ciclos anteriores (1º, 2º, 3º, 4º, 5º), disse que foi possível notar nas aldeias aumento na disponibilidade e no poder de aquisição de bens e serviços por parte das famílias beneficiárias.
Houve, ainda, segundo disse, injecção e um maior fluxo de dinheiro nas aldeias, comunas, iniciativas de micro negócios mais estruturados e melhor organizados, desenvolvidos por considerável número de famílias contempladas no programa.
“Constatamos também melhoria na dieta alimentar das crianças e respectivos membros das famílias, assim como a vertente da higiene nos petizes e um significativo aumento no comportamento da auto-estima dos pais e encarregados de educação”, disse.
O Valor Criança, em alguns casos e em percentagem considerável, gerou maior confiança no relacionamento entre os casais em questões de cuidados e de protecção das criança e menos desentendimentos que tiveram a intervenção e acompanhamento dos activistas sociais locais, afirmou.
Perfil do programa
O projecto foi lançado na província do Bié, no dia 23 de Agosto de 2019, para beneficiar os municípios do Chinguar e Catabola (Bié) Lucusse e Camanongue (Moxico), Damba e Uíge (Uíge).
A Transferências Sociais Monetária (TSM) apoia três crianças menores de cinco anos de idade, por cada família, com um valor trimestral de cinco mil kwanzas.
Para sua implementação, o Masfamu contou com o financiamento da União Europeia (UE), apoio técnico do Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) e do Consórcio de Empresas Louis Berger.
O programa orçado em cerca de nove milhões de euros, parte das acções do Governo angolano para promover a protecção social de base, como um dos direitos constitucionais de todos os cidadãos e insere-se no quadro das actividades do Projecto de Apoio a Protecção Social (Aprosoc), estando alinhado com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022).
