Luena - Actos de despedimentos sem aviso prévio, incumprimento no pagamento de salário, subsídio de férias e de natal, constam na lista de principias infracções laborais registados pela Inspecção Geral de Trabalho (IGT) no Moxico.
A lista é longa e consta igualmente a falta de material de protecção e higiene, infracções constadas durante as visitas inspectivas realizadas pela IGT.
Ao fazer o balanço à imprensa, por ocasião do 28 de Abril, consagrado ao Dia da Segurança e Saúde no Trabalho, a chefe dos serviços da IGT, Natália Bernardino, afirmou que as empresas de construção civil são as que mais violam os direitos contratuais dos trabalhadores.
Informou que a maioria das empresas, que inclui as ligadas ao comércio a grosso e a retalho, viola o estipulado no Decreto 31/94 de 5 de Agosto, relativamente à segurança, higiene e saúde no trabalho conjugado com a Lei 7/15 de 15 de Junho (Lei Geral do Trabalho).
Relativamente aos acidentes, disse ter se registado alguns de menor gravidade.
Reiterou que a IGT vai continuar a sensibilizar a sociedade em geral, entidades empregadoras e os órgãos representativos dos trabalhadores, para a melhoria das condições de trabalho.
Durante o primeiro trimestre do corrente ano, os Serviços Provinciais do IGT no Moxico, realizaram 10 palestras contra 48 de 2021, em que participaram 48 trabalhadores de empresas privadas.
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi instituído pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), em homenagem ao grave acidente ocorrido nesta data, em 1969, numa mina dos EUA, onde morreram dezenas de trabalhadores.
