Huambo – O número de crianças vítimas de violência, nos últimos seis meses, na província do Huambo, aumentou mais 55 casos em comparação ao igual período do ano anterior, soube hoje, segunda-feira, a ANGOP.
Segundo o chefe da área de Protecção e Promoção dos Direitos dos Menores do Instituto Nacional da Criança (INAC) no Huambo, Afonso Venâncio, foram registados, entre Janeiro e Junho deste ano, 178 casos, quando em igual período de 2021, ocorreram 123 abusos contra os petizes.
O responsável informou que maior parte dos casos notificados estão relacionados com o abandono infantil, agressões sexuais e físicas, disputa de guarda, fuga à paternidade e maternidade, privação de menores e não prestação de alimentos.
Ao longo deste período, disse, o INAC registou, igualmente, 20 casos de menores em conflito com a lei, num total de 25 crianças implicadas no cometimento de vários crimes.
Referiu que os crimes cometidos pelas crianças, na sua maioria moradores de rua, caracterizam-se por roubos, furtos, homicídios qualificados, porte ilegal de arma de fogo, cultivo e venda de estupefaciente do tipo liamba e ofensas corporais.
Por isso, Afonso Venâncio defendeu para um maior envolvimento das famílias e da sociedade na implementação dos 11 compromissos de protecção da criança, com vista a garantia de um futuro melhor, através do combate à violência e da criminalidade infantil.
Considerou ser uma tarefa transversal a garantia dos 11 compromissos, entre as famílias e o Estado, na perspectiva do bem-estar da criança.
Para uma melhor protecção desta franja da sociedade, o Governo angolano aprovou 11 compromissos, designadamente “A esperança de vida ao nascer”, “Segurança alimentar e nutricional”, “Registo de nascimento”, “Educação da primeira infância”, “Educação primária e formação profissional”, “ Justiça juvenil”, “Prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças”.
Constam ainda “A prevenção e combate à violência contra criança, “A protecção social e competências familiares”, “A criança e a comunicação social, a cultura e o desporto” e “A criança no plano nacional e no orçamento geral do Estado”.
