Soyo – O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) realiza, na província do Zaire, uma série de acções de sensibilização dos contribuintes, para o cumprimento das obrigações do Sistema de Protecção Social Obrigatória.
De acordo com o chefe do INSS do Zaire, Luzizila Ernesto Biarco, que falava esta sexta-feira à ANGOP, na cidade do Soyo, o objectivo é assegurar a sustentabilidade financeira do sistema de previdência.
Nestas acções, segundo o responsável, estão a ser divulgados procedimentos dos processos de execução das dívidas à Segurança Social e reiterada a necessidade do pagamento voluntário das contribuições, sem descurar a cobrança coerciva.
Sublinhou que informações inerentes aos requisitos para a regularização das dívidas em prestações estão, igualmente, a ser transmitidas aos contribuintes.
Informou que a sua instituição, no Zaire, dispõe de seis regimes de contribuintes, destacando as modalidades por conta de outrem, por conta própria, clero religioso e do trabalhador doméstico.
O INSS na província do Zaire controla 49 mil e 459 segurados, dos quais dois mil e 963 pensionistas e mil e 660 contribuintes. PMV/OHA
