Quadros municipais em capacitação sobre gestão

  • Fonte natural de água "Santa", na província do Zaire
Mbanza Kongo – Uma formação de quadros municipais sobre gestão administrativa teve início esta segunda-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, com o objectivo de dotar competências que visem aproximar os serviços públicos aos cidadãos.

A capacitação está a cargo do Ministério da Administração do Território (MAT), no âmbito do seu programa de reforço das competências dos órgãos da administração local do Estado e nela participam técnicos dos seis municípios da região.

Conhecimentos relativos à emissão de Número de Identificação Fiscal (NIF), Registo da Matriz Predial, Liquidação e Pagamento de Impostos, Serviços constantes no Decreto Presidencial nº47/18 sobre licenças e taxas estão a ser transmitidos nesta acção de formação  de cinco dias.

Em abordagem estão igualmente questões que se prendem com emissão, renovação e duplicados de cartas de condução, alteração de características e duplicados de livretes, emissão de cartão de segurado e pensionistas.

O público-alvo desta formação abrange, para além dos administradores municipais e seus adjuntos para a área financeira, orçamental e técnica, outros responsáveis das distintas secções municipais.

Orientam a formação técnicos seniores locais dos distintos departamentos públicos.

A vice-governadora para o sector Social, Político e Económico do Zaire, Fernanda Deolinda Sumbo Guerra, disse, no acto da abertura, que a formação se enquadra na política de descentralização das competências administrativas do Executivo.

A responsável disse também que a capacitação serve de antecâmara às futuras autarquias no país.

 

 

A capacitação está a cargo do Ministério da Administração do Território (MAT), no âmbito do seu programa de reforço das competências dos órgãos da administração local do Estado e nela participam técnicos dos seis municípios da região.

Conhecimentos relativos à emissão de Número de Identificação Fiscal (NIF), Registo da Matriz Predial, Liquidação e Pagamento de Impostos, Serviços constantes no Decreto Presidencial nº47/18 sobre licenças e taxas estão a ser transmitidos nesta acção de formação  de cinco dias.

Em abordagem estão igualmente questões que se prendem com emissão, renovação e duplicados de cartas de condução, alteração de características e duplicados de livretes, emissão de cartão de segurado e pensionistas.

O público-alvo desta formação abrange, para além dos administradores municipais e seus adjuntos para a área financeira, orçamental e técnica, outros responsáveis das distintas secções municipais.

Orientam a formação técnicos seniores locais dos distintos departamentos públicos.

A vice-governadora para o sector Social, Político e Económico do Zaire, Fernanda Deolinda Sumbo Guerra, disse, no acto da abertura, que a formação se enquadra na política de descentralização das competências administrativas do Executivo.

A responsável disse também que a capacitação serve de antecâmara às futuras autarquias no país.