Luanda – A República de Angola regista, desde o longínquo ano de 1798, serviços integrados de telecomunicações, sector estratégico, que, como tantos outros, tem registado notoriedade e se afirmado no período pós-independência.
Por Leopoldino Pertence
Reza a história que o principal marco deste sector, no período colonial, foi o da encomenda dos primeiros 50 telefones públicos, no decorrer do ano de 1885.
Conforme estudos, a história das comunicações em Angola começou em 1798, na era do governador-geral da então colónia, António de Melo, com a emissão, pelo reino de Portugal, do alvará para o estabelecimento dos Correios e a publicação do seu regulamento.
Depois de mais de um século e meio (177 anos) de efectivação, no meio de avanços e inovações, o sector iniciou, em 1975, “profunda revolução e modernização”, com a conquista da independência nacional de Angola, a 11 de Novembro do mesmo ano.
Desde então, as autoridades angolanas assumiram as “rédeas do jogo”, criaram, em 1999, o Instituto Angolano das Telecomunicações (INACOM) e introduziram, de forma gradativa, técnicas e tecnologias de ponta.
Fruto desses investimentos, Angola dispõe hoje de equipamentos, serviços e soluções que viabilizam as telecomunicações, a partir de cabos de fibra óptica, via satélite, internet e outros sistemas, como ilustra a cronologia que se segue:
1874 – No dia 16 de Abril, registam-se as ligações telegráficas com Portugal, tendo sido o regulamento do Serviço Telegráfico publicado em Novembro de 1877.
Em 1885, são encomendados os primeiros 50 telefones para uso público e, a partir daí, a evolução das telecomunicações em Angola passa a acompanhar o ritmo mundial.
1933 – Angola experimenta a primeira emissão de radiodifusão de uso público, a partir da cidade de Benguela, cerca de uma década após a pioneira BBC, de Londres, ter inaugurado o seu serviço (em 1922).
A partir de 1975, Angola passa a ter uma das redes de telecomunicações mais modernas da região austral de África. Até então, a definição das regras e exploração dos serviços eram assegurados pelos Correios, Telégrafos e Telefones do Ultramar (CTTU).
Ainda nos anos 70, a exploração dos serviços de correios foi separada das telecomunicações, passando a definição de políticas e estabelecimento de normas e regulamentos a ser competência do então Ministério dos Transportes e Comunicações.
Naquela época, foram criadas a Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA), Empresa Nacional de Telecomunicações (ENATEL), responsável pela rede doméstica, e a Empresa Pública de Telecomunicações (EPTEL), a última voltada, exclusivamente, às ligações internacionais.
Depois da independência nacional, em Novembro de 1975, Angola aderiu, neste mesmo decénio, a uma série de organizações intergovernamentais, com destaque para a União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Ainda em 1975, inicia-se, oficialmente, a transmissão televisiva em Angola, depois de algumas transmissões experimentais na década de 1960.
Actualmente, existem no território nacional dois canais a emitirem em sinal aberto, concretamente os públicos TPA1 e TPA2, além de muitos canais que emitem via satélite, entre os quais a TV Zimbo, Banda TV e a Palanca TV.
1980 – Nesse ano é fundada a Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola, também conhecida como Correios de Angola, responsável pelo sistema postal de Angola, cuja sede está situada na cidade de Luanda, capital do país.
1989 - O Instituto Nacional de Telecomunicações (ITEL) abre ao público e assume-se como formador dos primeiros técnicos angolanos nessa área, colmatando as carências de quadros existentes no sector.
1992 – É constituída a actual Angola-Telecom, empresa pública estatal surgida da fusão da EPTEL e da ENATEL, actualmente vocacionada, exclusivamente, aos serviços de telefonia fixo, depois de, até 2000, ter tido o monopólio das telecomunicações no país.
1999 - O Governo decide, no âmbito da delimitação das funções e competências políticas, da libertação e regulação do mercado, criar o Instituto Angolano das Telecomunicações (INACOM), resultante da antiga Direcção Nacional de Correios e Telecomunicações.
Trata-se do órgão regulador do sector, actualmente adstrito ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
2001 - No final da guerra, o governo começa a adoptar regulamentos para liberalizar o sector das telecomunicações, o que permitiu aos investidores privados revitalizar a infra-estrutura de telecomunicações, severamente prejudicada pelo conflito de décadas.
Esse passo marca o início do uso da internet no país e, no ano seguinte, Angola tinha um dos maiores mercados de telecomunicações móveis na África Subsahariana. O acesso à internet estava a crescer de forma veloz.
2001 – No mês de Abril, entra em cena o primeiro operador privado de telefonia móvel, a Unitel, dispondo, actualmente, de uma gama de serviços e planos. Trata-se de uma empresa de direito angolano que está presente nas 18 províncias de Angola, com cerca de 11 milhões de clientes.
Apesar de operar no mercado angolano desde 2001, com a tecnologia GSM 900, a mesma foi constituída em 1998. Actualmente opera em GSM 1800.
2002 - A TVCABO inicia a construção da sua rede em Angola, que veio a ser inaugurada a 10 de Março de 2006, sendo neste momento detentora de uma moderna infra-estrutura de rede e operadora de televisão, internet e voz por cabo.
2002 - A 12 de Setembro, seis meses após o advento da paz, Angola ganha a segunda operadora de telefonia. Trata-se da Movicel, uma empresa de telecomunicações móveis, sediada na cidade de Luanda. A sua designação oficial é Movicel Telecomunicações SA.
Conta com as tecnologias CDMA 1x, que é 3G (terceira geração), e GSM, umas das mais avançadas nos países da África Austral, e um mínimo de 3 milhões de clientes.
2005 – Fundação da ITA – Internet Technologies Angola, um operador de serviços de telecomunicações de alta qualidade – conectividade, data center e voz – a operar no país, com tecnologias de alto padrão.
2008 – Surge, no país, o Infrasat, uma Unidade de Negócios da Angola Telecom, criada para operar no segmento das comunicações via satélite.
2009 - A 12 de Maio é inaugurado o Instituto Superior para as Tecnologias da Informação e Comunicação, instituição de ensino superior pública, sediada no distrito do Rangel, município de Luanda, como resultado das reformas do ensino superior.
Neste mesmo ano, é fundada a Angola Cables, operadora multinacional de telecomunicações e de soluções digitais angolana de cabos de telecomunicações de fibra óptica, engajada na disponibilização de serviços de Internet Banda Larga de qualidade.
Esse provedor possui uma extensa rede, que conecta a América do Norte, América do Sul, África e Europa por meio de sua rede de cabos submarinos Monet, Sistema de Cabo do Atlântico Sul (SACS) e Sistema de Cabo da África Ocidental (WACS).
2010 - Surge no país a NET ONE, resultado da "joint venture" entre a empresa angolana MSTelcom e o grupo israelita Mitrelli. A mesma, presente em 13 províncias, oferece serviços de internet e telefonia fixa, buscando inovadoras soluções tecnológicas.
2011 - O governo angolano inicia a transição para a TV digital, adotando o padrão SBTVD/ISDB-T.
2017 – É lançado em órbita o primeiro satélite angolano de comunicação geoestacionário, o AngoSat-1, construído pela empresa russa RSC Energia, que seria operado pela AngoSat. O satélite foi baseado na plataforma USP Bus e sua expetactiva de vida útil era de quinze anos.
A órbita tinha uma altura de 35 786 km, enquanto a velocidade do equipamento em órbita seria de 3,07 km/s, caso não se perdesse no espaço.
Em compensação, está a ser construído o Angosat-2, pela AirBus Defence and Space, podendo entrar em órbita em 2022.
2020 - A partir do dia 6 de Abril, uma segunda-feira, entra em vigor a fusão dos então Ministérios das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e o da Comunicação Social, com Manuel Homem a estrear-se como titular deste novo sector.
2020 – A 14 de Outubro, o Presidente da República, João Lourenço, inaugura a “Afrione”, fábrica de montagem de telemóveis, tabletes, computadores e acessórios electrónicos, capaz de produzir, numa primeira fase, três mil telefones por ano.
2021 – No dia 3 de Fevereiro do presente ano, a Africell formalizou, junto do Governo angolano, a sua posição de terceira operadora de telefonia móvel privada em Angola e quarta, no geral, depois da Angola Telecom, da Unitel e da Movicel, seis meses depois de ter ganho o concurso público.
A Africell Global Holding Ltd, de origem libanesa, capitais norte-americanos e escritórios no Reino Unido, tem já presença forte em África, e deverá disputar os 20 milhões de clientes em Angola com as outras concorrentes. Neste país africano perspectiva criar 6.500 empregos.
Nesta altura em que o mundo celebra mais um Dia das Telecomunicações (17 de Maio), Angola conta já com centenas de quadros licenciados internamente no ramo das TICs, e com o serviço de dados, suportado pela tecnologia 3G, com uma cobertura de sinal avaliada em 98,9 e 99,8 por cento.
Enquanto isso, o serviço 4G da operadora de telefonia móvel Unitel está actualmente presente em 37 municípios, 56 comunas e quatro localidades de Angola, servindo cerca de 844.206 usuários, de acordo com dados referentes ao mês de Novembro de 2020.
Segundo a história, foi a 17 de Maio de 1865 que se criou a União Telegráfica Internacional e se assinou a primeira Convenção Telegráfica Internacional. A partir de 1932, a entidade passou a chamar-se União Internacional das Telecomunicações – UIT.