Administrações municipais com competência para licenciamento de veículos

Huambo – O licenciamento de viaturas poderá ser feito, a partir dos próximos 15 dias, nas administrações municipais, no quadro do processo de transferência de competências do nível provincial para o municipal, soube a Angop, esta quarta-feira.

A informação foi confirmada pelo director do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, Joaquim Salinga, salientando que o processo insere-se, igualmente, no programa de desconcentração e descentralização administrativa.

O responsável disse tratar-se de um programa do Governo angolano que visa dar autonomia às administrações municipais, incluindo o licenciamento de veículos.

Conforme Joaquim Salinga, esta estratégia do Governo vai encurtar a distância dos automobilistas na vertente do licenciamento e, ao mesmo tempo, reverter as receitas deste processo a favor das administrações municipais.

O responsável esclareceu que dentro de 15 dias, o veículo que presta serviço inter-municipal será licenciado pelo Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, enquanto os que exercem as suas actividades nos municípios serão licenciados pelas administrações locais.

Com esta medida, enfatizou, o licenciamento de veículos deixará de ser apenas da responsabilidade do Governo da província, através do Gabinete dos Transportes, Tráfego e Mobilidade, mas também das administrações municipais, que em termos técnicos já se encontram equipadas para o efeito.

A informação foi confirmada pelo director do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, Joaquim Salinga, salientando que o processo insere-se, igualmente, no programa de desconcentração e descentralização administrativa.

O responsável disse tratar-se de um programa do Governo angolano que visa dar autonomia às administrações municipais, incluindo o licenciamento de veículos.

Conforme Joaquim Salinga, esta estratégia do Governo vai encurtar a distância dos automobilistas na vertente do licenciamento e, ao mesmo tempo, reverter as receitas deste processo a favor das administrações municipais.

O responsável esclareceu que dentro de 15 dias, o veículo que presta serviço inter-municipal será licenciado pelo Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, enquanto os que exercem as suas actividades nos municípios serão licenciados pelas administrações locais.

Com esta medida, enfatizou, o licenciamento de veículos deixará de ser apenas da responsabilidade do Governo da província, através do Gabinete dos Transportes, Tráfego e Mobilidade, mas também das administrações municipais, que em termos técnicos já se encontram equipadas para o efeito.