Lisboa (Da correspondente) - Um memorando de entendimento para a formação de técnicos angolanos no sector dos transportes e troca de experiência foi rubricado, esta terça-feira, em Lisboa, entre o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INTR) e a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).
O documento rubricado pelo director-geral Interino do INTR, Énio Renato de Magalhães Costa, e pela Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Ana Paula Vitorino, contempla a troca de informação e cooperação em matéria de regulação, exploração e fiscalização de transportes rodoviários, nomeadamente no âmbito de troca de experiências tecnológicas, técnicas e de capacitação.
Com o memorando, pretende-se reforçar e promover, numa base de igualdade, uma cooperação mutuamente benéfica em diferentes áreas no domínio do sistema de transportes rodoviários, incluindo as infra-estruturas rodoviárias, bem como o serviço de transportes de mercadorias perigosas, transportes de mercadorias e de passageiros, em especial no que respeita a regulação económica dos diversos modos.
As áreas de cooperação entre as partes, no âmbito do presente Memorando, serão referentes a regulação, exploração e fiscalização de infra-estrutura e de serviços, do modo rodoviário, referente ao transporte de passageiros e de mercadorias, tecnologia de infra-estrutura e de serviços, do modo rodoviário, referente ao transporte de passageiros e de mercadoria.
A cooperação entre as partes prevista no presente memorando poderá assumir formas como troca de informações e documentação, por meio de relatórios de investigação, publicações, consultoria, estudos ou outros instrumentos.
Em declarações à imprensa, o ministro dos Transportes de Angola, Ricardo Abreu, salientou que prevê ainda a capacitação de técnicos de ambos países, incluindo o intercâmbio de pessoal para fins de troca de experiências in loco, visitas técnicas e de estudo para intercâmbio de especialistas, académicos e delegações.
Segundo o governante, visa a organização conjunta de seminários, workshops e reuniões com a participação de especialistas, cientistas, empresas privadas e outras entidades relevantes.
O INTR tem por missão assegurar aos utentes a adequada prestação de serviços de transporte rodoviário e que pode firmar convénios de cooperação técnica com entidades e organismos internacionais.
Já a AMT tem por missão regular e fiscalizar o sector da mobilidade e dos transportes terrestres, fluviais, ferroviários e respectivas infra-estruturas e da actividade económica no sector dos portos comerciais e transportes marítimos, enquanto serviços de interesse económico geral e actividades baseadas em redes, através dos serviços de regulamentação, supervisão, fiscalização e sancionatório com atribuições em matéria de protecção e dos interesses dos consumidores, bem como a promoção da defesa da concorrência dos sectores privado, público, cooperativo e social.
A cerimónia foi presenciada por diplomatas angolanos, entre os quais o embaixador em Portugal, Carlos Alberto Fonseca, altos funcionários do ministério dos transportes entre outras individualidades.
