Aviação Civil de "asas partidas"

     Transporte           
  • Luanda     Segunda, 07 Dezembro De 2020    17h00  
Angola precisa explorar outros sistemas de transportes para ligar pessoas, regiões e países
Angola precisa explorar outros sistemas de transportes para ligar pessoas, regiões e países
Lino Guimarães

Luanda – Com o surgimento da Covid-19, o ano de 2020 trouxe enormes desafios para todos os sectores da sociedade, em particular a Aviação Civil, que vive um impacto significativo com as restrições de viagem e a queda da demanda de viajantes.

Por:Moisés da Silva

Em consequência da pandemia, as companhia aéreas, como parte fundamental desse segmento económico, suspenderam (umas paralisaram) as operações desde Março, limitando-se a voos humanitários, de resgate de cidadãos, entre outros especiais inevitáveis.

Aliás, as doenças infeciosas e as pandemias são motores de mudança que causam "impacto e incerteza acima da média" no setor da Aviação Civil, que hoje (7) comemora internacionalmente o 76º aniversário de existência, sob o lema "Promovendo a Inovação para o Desenvolvimento da Aviação Mundial".

Nos últimos meses, o sector tem sido muito assolado pela redução drástica das receitas, factor que obriga a alteração de muitas acções dos planos estratégicos globais e locais que previam crescimentos para a aviação civil, forçando a revisão em baixa deste importante ramo da economia. 

Entretanto, face à pandemia e suas consequências devastadoras a nível da aviação civil, em específico, os Estados implementaram medidas inovadoras para assegurar a protecção das populações e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade do transporte aéreo de pessoas, correio e mercadorias. 

Em Angola, como não podia deixar de ser, nesse período extraordinário, têm sido implementadas uma série de medidas a nível geral e em particular na aviação civil, alinhadas com as políticas do Executivo e com as orientações da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI ou ICAO, em português). 

Várias acções operacionais e administrativas foram implementadas para assegurar que o pessoal aeronáutico possa manter as qualificações técnicas, sem descurar as actividades de supervisão e fiscalização à indústria. 

Apesar das restrições necessárias aos voos comerciais, foram autorizados voos de repatriamento de nacionais e estrangeiros, de e para Angola, e outros domésticos indispensáveis, em respeito estrito a todos os protocolos de biossegurança aceitáveis e indispensáveis em todo o processo de viagem.

À semelhança de vários Estados, o Executivo, através da Comissão Multissectorial de Combate à Covid-19, engendrou uma combinação de suspensão de viagens internacionais e de restrições específicas (avisos e proibições), com vista a inibir a propagação do vírus Sars-Cov 2.

Muitos trabalhadores da aviação estão afectados, companhias e aeroportos estão a confrontar-se com "milhares" de problemas, como resultado da pandemia.

As estratégias de redução de custos podem incluir um amplo leque de políticas que terão impacto no emprego e no trabalho digno deste setor.

A efeméride

A data foi instituída na sequência da assinatura, em Chicago (1944), da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, que criou a Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, agência especializada das Nações Unidas responsável pela promoção do desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil mundial.

Essa promoção processa-se por meio do estabelecimento de normas e práticas recomendadas, visando a segurança, eficiência e regularidade das ligações aéreas, a protecção ambiental e o desenvolvimento sustentável da aviação, regulada em Angola pela Autoridade da Aviação Civil (ex-INAVIC). 

Actualmente, a indústria do transporte aéreo opera com os mais elevados níveis dos protocolos de biossegurança, implementando acções concretas emanadas pelo Conselho, órgão directivo da Organização, na sequência de amplas consultas aos países e organizações regionais, e em observância estrita aos critérios da Organização Mundial da Saúde.  

Desde o despoletar da pandemia, em Dezembro de 2019, na cidade chinesa de Whuan, novas medidas de sanidade e de resposta emergencial foram gizadas, especialmente para impedir a paragem total das ligações aéreas e ao mesmo tempo assegurar um nível aceitável de protecção nas aeronaves. 

Face à crise instalada, os esforços desenvolvidos levaram à criação de uma  "Força Tarefa" (Task Force) que avalia em permanência as  formas de atenuar o seu impacto sobre o transporte aéreo e apresenta propostas que viabilizem a recuperação a nível global do sector, actualmente muito fustigado pelo encerramento das fronteiras aéreas e aeroportos. 

Esta Task Force é composta por especialistas de todas as áreas da ciência aeronáutica, gestores da indústria, representantes de organismos congéneres e de outras agências especializadas, que com o seu saber vão identificando as prioridades e recomendar pontualmente políticas e estratégias para os Estados e a indústria, com a finalidade de manter a conectividade aérea.

O trabalho realizado produziu já um relatório onde são formuladas orientações estratégicas para a retomada segura e sustentável da aviação civil; as medidas de mitigação para redução dos riscos aos passageiros, funcionários da aviação e ao público em geral.

Nota da Autoridade

A chave para superação destas dificuldades é, sem dúvidas, a inovação, resiliência, cooperação e colaboração com todos os parceiros para que, juntos, se possa encetar o retorno gradual às operações de forma segura e sustentável.

Para isto, é necessário o empenho de todos os actores do sistema nacional e internacional da aviação civil. 

Enquanto representantes da Autoridade Aeronáutica, é nossa missão assegurar, por meio da fiscalização e acompanhamento, que a aviação civil em Angola cumpra com as medidas necessárias para conter a pandemia e mitigar os seus efeitos, sem descurar a sobrevivência e sustentabilidade da indústria.  

Neste contexto, refere (em nota) a Autoridade da Aviação Civil angolana, totalmente adverso, é necessária a resiliência e inovação para adequar a aviação civil aos novos desafios que se apresentam, não só no campo da saúde e sanidade públicas, mas também no domínio económico e financeiro.  

"Neste capítulo não estamos isolados. Estamos integrados num mundo em constante evolução que busca novas formas de fazer aviação neste contexto bastante desafiador”, lé-se no comunicado chegado hoje à Angop, reflectindo o 76º aniversário da ICAO, da qual Angola é membro há maise de 40 anos. 

Todas as iniciativas inovadoras, indica a nota, são bem-vindas, desde que possibilitem a manutenção e até mesmo a melhoria dos padrões de segurança operacional e concomitantemente de saúde pública, buscando o caminho certo para atingir a tão almejada "gestão preditiva" dos fenómenos da aviação civil. 

Na mensagem a propósito da data, o antigo Instituto Nacional da Aviação Civil reitera o apelo ao empenho e responsabilidade individual do pessoal que trabalha no sector aeronáutico, para que se possa recuperar a actividade, mantendo-se as medidas de biossegurança. 

"Mantemos o compromisso de continuar a regular, a acompanhar, a auscultar as necessidades dos operadores, provedores e de toda a família aeronáutica, para que juntos encontremos soluções para o regresso do normal formal, com justa alegria por termos vencido juntos".  

O avião é considerado, até aos dias de hoje, o meio de transporte mais seguro e dos mais rápidos do mundo. "É o veículo comercial" que mais movimenta pessoas no planeta, promovendo essencialmente a união entre povos e o intercâmbio profissional e cultural, há mais de um século.





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