Ndalatando – Trezentos e trinta e seis veículos foram cadastrados na província do Cuanza Norte no quadro da campanha de registo massivo de táxis, moto-táxis e embarcações artesanais.
A campanha, que na província do Cuanza Norte iniciou a 11 de Maio, permitiu também o licenciamento de 321 agentes para o exercício da actividade de taxista ou moto-taxista.
Questões de ordem técnica e administrativa estão na base do atraso do processo que em todo o país iniciou a 26 de Abril, de acordo com o director Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, João Domingos Sebastião.
Em declarações à ANGOP, informou que foram licenciados oito agentes para o transporte colectivo de taxi, 35 gira bairros e 173 moto- taxistas.
O processo permitui já o cadastramento de oito transpostes colectivos de taxi , 39 gira bairros e 214 mototaxis.
João Sebastião disse que o processo esta a decorrer na normalidade, apesar da fraca adesão de taxistas, mas foi feito contacto com o presidente local da associação para a mobilização dos membros.
O processo visa licenciar e organizar a actividade, assim como formalizar o seu exercício.
Apelou aos taxistas e moto- taxistas que adiram ao processo, indicando que será vantajoso tanto para o estado, que vai alargar a base tributaria, como para os agentes que terão a actividade legalizada e reconhecida com a atribuição de uma carteira profissional.
Entre outras vantagens para os agentes apontou também a possibilidade de inscrição no Sistema Nacional de Segurança Social para beneficiar, mediante contribuição, de um subsídio por reforma ou invalidez.
Em relação ao prazo para o fim do processo, estipulado para hoje (15 de Maio), informou que a direcção pretende solicitar uma moratória à Agência Nacional dos Transportes Terrestres para até sabado (20 de Maio), em funcão do atraso no início do mesmo.
Até ao momento não se registou na província a adesão de proprietários de embarcações artesanais.
Associação Profissional
O presidente da Associação de Taxistas Rosa de Porcelana no Cuanza Norte (ARPTA/CN), João Sebastião, aplaudiu o processo, porque, afirmou, vai permitir aos associados o exercício da actividade de forma legal, além de outros benefícios.
No entanto, manifestou-se contra a determinação de rotas, justificando que pode prejudicar a rentabilidade da actividade e a falta da atribuição de uma carteira profissional aos taxistas, tal como os moto-taxistas.
João Sebastião afirmou que estas situações e a obrigação de apresentação de documentos de uma viatura para a emissão da licença está a contribuir para a fraca adesão dos membros e pode limitar o exercício da actividade.
Explicou grande parte dos associados não é proprietário de uma viatura e trabalha por conta de outrém, sustentando que na eventualidade de avaria do meio ou de rescisão do contrato fica limitado por falta de uma carteira profissional.
Moto-taxistas querem prorrogação do prazo
O presidente da Associação dos Motoqueiros (AMOTRANG), Luís Flomena, solicitou a prorrogação do prazo, em função do atraso no início do processo na província.
Considerou de positiva a adesão dos cidadãos ao processo, sobretudo, os que exercem a actividade de táxi e se encontram organizados em placadas ou pontos de carragamento de passageiros.
Luís Flomena disse que a associação de moto-taxistas no Cuanza Norte tem actualmente mais de dois mil filiados, distribuídos em 55 placas (pontos de carregamento), sendo 45 no Cazengo ( município sede da província).
O director municipar dos Transportes, Trâfego e Mobilidade Urbana no Cazengo, Fernando Dingano, informou que a par do cadastramento, as administrações municipais estão a trabalhar na mobilização dos moto- taxistas sobre a importância do cumprimento das normas de trânsito e da responsabilidade durante o exercício da actividade.
Disse que a par da atribuição da carteira profissional, os moto- taxistas serão também identificados pelo uso de um colete timbrado e uma faixa no depósito, enquanto os motoqueiros ocasionais deverão ser identificados por via de uma licença de condução.
Administração de Cazengo está igualmente a cooperar com a associação dos motoqueiros para a determinação de locais expecíficos de embarque de passageiros e para assegurar maior ordem no exercício da actividade.
A campanha está a ser realizada em todas as administrações municipais, com base no Decreto Presidencial nº20/18, de 29 de Janeiro, sobre o regime geral de delimitação e desconcentração de competências. LJ/IMA
