Luanda - Arrancou, esta quinta-feira, em todo o país, o processo de licenciamento massivo de taxistas, moto-taxistas e embarcações de pesca artesanal, um acto marcado por total calmaria nos diferentes postos a nível de Luanda.
Em declarações à ANGOP, o director dos transportes, tráfico e mobilidade da Administração Municipal de Luanda, e porta-voz do posto de licenciamento do distrito urbano do Rangel, Domingos Araújo, destacou que, neste primeiro dia, os constrangimentos foram ultrapassados e tudo está acautelado para a recepção dos taxistas e moto-taxistas ao longo dos 15 dias de campanha.
Quanto ao número de utentes que prevêem licenciar diariamente, Domingos Araújo frisou que quanto maior for o número melhor será para Organização.
O director municipal de Transportes, Tráfego e Mobilidade do município do Cazenga, e porta-voz do posto de licenciamento do Centro de Formação Profissional do Cazenga, Agostinho Luís, disse que para o êxito da campanha houve um trabalho junto das associações a nível do município e, estas, por sua vez, mobilizaram os taxistas e moto-taxistas.
Agostinho Luís destacou que os moto-taxistas estão a afluir em maior número do que os taxistas.
“A esta hora já emitimos 53 licenças para actividade de moto-taxista e para a actividade de táxi apenas 23, uma vez que a adesão está fraca”, prosseguiu.
O moto-taxista Lito de Brito avançou que o processo decorre de forma tranquila e que as inquietações que teve, concernente à documentação necessária para o licenciamento, foram esclarecidas.
“Aconselho as pessoas a aparecerem nesta campanha para depois não terem problemas com a Polícia Nacional, e, por outro lado, também para nos organizarmos”, aconselhou o interlocutor da ANGOP.
O moto-taxista Milício Ribeiro enalteceu a realização da iniciativa pelo facto da documentação para os serviços que realiza estarem a ser emitidas de forma gratuita na campanha.
O taxista Carlos Cassema referiu que tomou conhecimento da campanha pela Rádio e que em menos de 15 minutos foi atendido.
Por sua vez, o taxista José Diogo frisou que tomou conhecimento da campanha pela televisão, e que o processo está a ser célere.
Face ao elevado nível de informalidade registado nas actividades de táxi ocasional e moto-táxi que operam em todo país, e havendo a necessidade de integração destes operadores no sistema de transporte, bem como controlá-los para a melhor organização e gestão da oferta, o Governo desenhou um processo de licenciamento massivo de taxistas, moto-taxistas, e as embarcações de pesca artesanal, cuja operacionalização será coordenada pelas Administrações Municipais.
A nível das administrações municipais, essa competência é atribuída às direcções municipais dos Transportes, Tráfego e Mobilidade, no âmbito do Decreto Presidencial n.º20/18 de 29 de Janeiro, que estabelece o Regime Geral de Delimitação e Desconcentração de Competências e Coordenação da Actuação Territorial da Administração Central e Administração Local do Estado. Lil/PPA
