Ndalatando - O Governo Provincial do Cuanza Norte vai sancionar, por incumprimento de contrato, operadores de transportes públicos que adquiriram os meios a crédito, no quadro do Programa de Reforço da Mobilidade Urbana.
Em declarações, esta sexta-feira, à ANGOP, o director provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, João Sebastião, informou que o governo está a estudar as medidas a aplicar aos incumpridores.
O director não especificou as sanções a serrm aplicadas, mas afirmou que serão de conhecimento público.
Segunfo o responsável, que falava na distribuição às administrações municipais de mais 330 cartões de subvenção de gasolina a moto-taxistas, esta situação está a afectar, de forma negativa, a mobilidade urbana.
Dia 14 deste mês, na última reunião com operadores, o Governo afirmou estar indignado com a situação, pois a população continua a ser transportada em condições de risco, em carrinhas e motociclos.
Por este facto, o Governo Provincial pondera a possibilidade de rescindir o contrato com alguns agentes.
Informações do Governo dão conta que a dívida está avaliada em mais de 300 milhões de kwanzas e que, além do incumprimento no pagamento, as transportadoras não fazem as rotas estabelecidas.
O governo afirma ainda que alguns meios estão a funcionar em outras províncias, como Luanda e Malanje.
O Governo, no quadro de um projecto para a segurança e mobilidade urbana e em rotas intermunicipais, vendeu a crédito, de 2019 a 2022, 55 autocarros a operadores privados de transportes públicos no Cuanza Norte, ao preço de cerca de 58 milhões de kwanzas cada.
A dívida deve ser amortizada num período de 10 anos ou em 120 prestações mensais de 480 mil kwanzas, mas até ao momento apenas quatros empresas pagam regularmente e existem algumas que, além da quantia inicial de três milhões 917 mil, não voltaram a pagar.
Com os cartões distribuídos, a província totaliza 539, na primeira fase, mas pode aumentar em função do número de agentes licenciados.
Informou que, com a atribuição dos cartões, a adesão de moto-taxistas ao processo aumentou, apesar de alguns ainda resistirem ao processo. IMA/VM