Lubango - Mil duzentas 91 moto-taxi foram legalizadas na Huíla, desde 27 de Abril, no âmbito da Campanha Nacional de Licenciamento e Cadastramento Massivo que decorre até 17 deste mês.
A informação foi revelada hoje, terça-feira, nesta cidade pela directora do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana da Huíla, Gracinda Gonçalves, referindo que na província a campanha visa legalizar, sobretudo, a actividade de moto-taxi e controlar a sua frota.
Em declarações à ANGOP, Gracinda Gonçalves, fez saber que a campanha está a decorrer nos 14 municípios da província e que as condições estão criadas, esperando que os moto-taxistas adiram em massa.
Frisou que está a ser feita publicidade, utilizando alguns meios de sensibilização, como trabalhos de campo, deslocação a diferentes paradas para que os moto-taxistas possam aderir a campanha, que é gratuita.
A responsável disse que anteriormente, não havia uma lei que regulava a actividade de moto-taxi, razão pela qual a existência de queixas por parte dos taxistas, porque exerciam a actividade sem documentação e tinham muitos problemas com a polícia.
Avançou que tal constrangimento foi ultrapassado desde que entrou em vigor o Decreto Presidencial 123/22 de 30 de Maio, sobre o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade de transporte remunerado individual ou colectivo de passageiros e de mercadorias em veículos ciclomotor, motociclo, triciclos e quadriciclos.
A responsável declarou que estão a fazer o cadastramento para que os moto-taxistas possam também fazer a formação no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) para de seguida poderem adquirir a carta de condução, a carteira profissional e fazer seguidamente a inscrição na Instituto Nacional de Segurança Social.
Apesar do processo de licenciamento ser simples e gratuito, disse a fonte, a adesão ainda não é satisfatória, pelo que auguram regularizar a maior parte dos mesmos, cujas associações estimam em mais de 20 mil membros na província.
Para além do serviço de moto-taxi, foram ainda licenciados 14 táxis, vulgo “azul e branco”, 13 turismo (gira-bairro). EM/MS
